Direito Economico

DIREITO ECONÔMICO Tópicos: Estado e Economia 1. Os grandes sistemas econômicos 1.1. O Capitalismo 1.1.1. O modelo de mercado e o postulado da concorrência 1.1.2. O declínio do capitalismo na atualidade 1.2. O Socialismo 2. A Superação, na atualidade, do individualismo exacerbado do modelo capitalista clássico 3. Formas Econômicas e Ordem Econômica 4. Posicionamento Econômico do Estado 4.1. Considerações de caráter geral: a participação do Estado na vida econômica 4.1.1. Dificuldades Classificatórias 4.2. O Estado Liberal ou mínimo 4.2.1. Modelo descentralizado 4.2.2. O declínio do modelo 4.3.3. O Estado " interventor" 4.3.1. O Sentido adotado 4.3.2. Formas de intervenção 4.3.3. A Exacerbação do modelo intervencionista 4.4. O Estado Social 4.5. O Estado Socialista 4.6. O Estado Neoliberal 4.7. O Estado Desenvolvimentista Referência Bibliográfica: TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 3. ed. São Paulo: Método, 2012. (I) Estado e Economia 1. Capítulo I: Os Grandes Sistemas Econômicos 1.1. O Capitalismo. " Considera-se capitalismo o sistema econômico no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral, especialmente dos de produção, na liberdade ampla, principalmente de iniciativa e de concorrência e, consequentemente, na livre contratação de mão de obra. (...) na síntese expressiva de Oscar Dias Corrêa ( 1994: 44), o capitalismo " tem na…

AD1 – Estado, Governo e Mercado. Aluno (a): FLAVIA BERNARDO DA SILVA Atividades de Aprendizagem – Unidade I Questão I- As relações entre Estado e Mercado apresentam diferenças marcantes no século XIX e XX. De forma breve, explique as principais diferenças que marcam esta relação no referido período. Resposta: De acordo com Coelho (2010), as principais diferenças que marcaram as relações entre Estado e Mercado ao longo dos séculos XIX e XX foram as seguintes: No século XIX os…

Ciências Políticas Intervenção do Estado na sociedade O que significa? Mecanismo de ajuste social que ocorre sempre em socorro dos bons costumes e da ordem pública, surgido no final do século XIX e início das primeiras décadas do século XX. Refletiu uma resposta à burguesia, principal agente da ideologia liberal, que não admitia a intervenção do Estado para corrigir as injustiças sociais e a situação estabelecida, demonstrando sua característica conservadora. Como escreveu…

Vital Moreira – A ordem jurídica do capitalismo Introdução Capitalismo surgiu na Inglaterra na segunda metade do sec. XVIII e domina a história nos últimos dois séculos como modo-de-produção dominante. Como sistema social não é apenas um fato econômico, mas também um fato jurídico e político. Exige uma ordem jurídica e um determinado estado, assim como sua constituição. O primeiro capitalismo tinha uma ordem jurídica restrita a propriedade e ao contrato. O capitalismo…

e explique três diferenças entre o Estado liberal e o Estado neoliberal e entre o Estado de bem-estar social e o Estado desenvolvimentista. Em relação às diferenças entre o Estado Liberal e o Estado Neoliberal são: I. A regulação do mercado/economia: No liberalismo é proposta nenhuma intervenção do Estado no mercado, sendo mais radical nesse aspecto que o neoliberalismo, cujo pensamento não dispensa essa intervenção em casos específicos. Podemos citar o caso da criação de órgãos…

com base no livro-texto, que há: a. Quatro linhas básicas de interpretação acerca da globalização: a histórica, a sociológica, a da compressão dos espaços e a abordagem liberal. b. Apenas duas linhas de pensamento: a histórica e a sociológica. c. Cinco grandes temas de abordagem: corrupção, desmatamento, exclusão social, benefícios sociais e melhorias das condições de produção. d. Três linhas básicas de interpretação: a liberal, a intervencionista e a neoliberal. e. Apenas uma linha…

DADOS DA INSTITUIÇÃO Centro universitário de João Pessoa – unipê Graduação em Direito 3º D Manhã DADOS DO ALUNO Anderson Silva Teixeira TITULO Estado e Economia REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA TAVARES, André Ramos. Direito constitucional Econômico. Estado e Economia. Pg.33-65. São Paulo: Editora Método.2003. “O que realmente vai importar no universo econômico é a diferenciação que se deve fazer dos sistemas viáveis. Na lição de Avelãs Nunes (1994:7): “Os sistemas distinguem-se uns…

Distância 1 Nome: Rogério Gil Gonzaga Questão I - Explique, a partir dos autores apresentados ao longo da Unidade, como podemos caracterizar o Estado- e suas principais atribuições. De acordo com o livro texto, Estado é uma organização que exerce o poder supremo sobre o conjunto de indivíduos que ocupam um determinado território. De acordo com o sociólogo alemão Max Weber, o que caracteriza esse poder é o monopólio do exercício legítimo da força em uma sociedade, assim o Estado exerce um…

ESTUDOS DISCIPLINARES Economia Política Prof. Vanderlei da Silva Proposta do encontro:  entender o sistema capitalista (análises liberal, marxista, keynesiana e neoliberal); e  as transformações contemporâneas no padrão de acumulação e suas implicações nos mecanismos de regulação social. Economia: sua concepção  A economia repousa sobre os atos humanos e é por excelência uma ciência social.  Apesar da tendência atual ser a de se obter resultados cada vez mais precisos para os…

INTERVENÇÃO E REGULAÇÃO DO ESTADO Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz1 RESUMO: Este artigo tem como objetivo principal a conceituação e caracterização da intervenção e regulação do Estado em seus diversos aspectos, como o econômicos, o social e ocultura. O que o justifica é a importância de se trabalhar cientificamente a participação do Estado em atividades que, tradicionalmente, eram a ele interditas. O tema está delimitado pela intenção de elaborar uma intensa revisão no Direito e na…