A ordem jurídica do capitalismo

Vital Moreira – A ordem jurídica do capitalismo

Introdução

Capitalismo surgiu na Inglaterra na segunda metade do sec. XVIII e domina a história nos últimos dois séculos como modo-de-produção dominante.

Como sistema social não é apenas um fato econômico, mas também um fato jurídico e político. Exige uma ordem jurídica e um determinado estado, assim como sua constituição.

O primeiro capitalismo tinha uma ordem jurídica restrita a propriedade e ao contrato. O capitalismo contemporâneo, por seu turno, é caracterizado por uma ordem jurídica complexa, compreendendo o direito econômico, da empresa, do trabalho, rural, etc.

Do mesmo modo, a constituição econômica, antes voltada para garantia da propriedade e da liberdade de empresa, foi sucedida por uma extensa ordem econômica constitucional.

As transformações da ordem jurídica do capitalismo não são conhecidas como são as econômicas.

As formas econômicas e jurídicas não correspondem totalmente, pois existe uma certa insensibilidade econômica a certas transformações jurídicas. Ignorar este aspecto pode trazer consequências nefastas na análise da estrutura econômica.

A análise da ordem jurídica do capitalismo pressupõe uma rigorosa definição deste e o conhecimento de suas transformações, enquanto sistema econômico. Deve ainda ser vista em dois planos:
1) um geral, considerando todos os aspectos relevantes para a economia;
2) um constitucional, com foco nos aspectos fundamentais da ordem-jurídico econômica.

Plano do livro:
1) explicar capitalismo como sistema econômico e suas formas;
2) análise da ordem jurídica do capitalismo e suas transformações;
3) descrição dos institutos fundamentais da ordem jurídico-constitucional do capitalismo.
4) Conclusão: extração de princípios teóricos e teórico-práticos muito gerais.

O capitalismo

Capítulo I – O sistema capitalista

Sistema econômico

Referência à teoria dos sistemas econômicos é necessária para uma prévia definição do capitalismo