DIREITO ECONOMICO FICHAMENTO

DADOS DA INSTITUIÇÃO
Centro universitário de João Pessoa – unipê
Graduação em Direito 3º D Manhã

DADOS DO ALUNO
Anderson Silva Teixeira

TITULO
Estado e Economia

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA TAVARES, André Ramos. Direito constitucional Econômico. Estado e Economia. Pg.33-65. São Paulo: Editora Método.2003. “O que realmente vai importar no universo econômico é a diferenciação que se deve fazer dos sistemas viáveis. Na lição de Avelãs Nunes (1994:7): “Os sistemas distinguem-se uns dos outros pela afirmação de determinadas forças produtivas e determinadas formas de organização material da produção. [...]”. (p.33)

“Importa, pois, para fins de classificação teórica, identificar a forma adotada quanto à propriedade dos meios de produção, verificando se há propriedade privada ou se é adotada a propriedade coletiva dos meios de produção [...]”. (p. 33)

“É possível classificar, segundo Oscar Dias Corrêa( 1994:34), os sistemas econômicos em cincos tipos principais: o modelo de economia dominial fechada, a economia artesanal, a capitalista, a planificada e a corporativa. Para o autor, tem-se ”o capitalismo, a economia corporativa e a planificada, correspondentes a três tipos de ideologias politicas: as liberais, as autoritárias de direita e esquerda; as democracias e os totalitarismo” ( Corrêa, 1994:34)” [...] (p.34)

“Interessará, contudo, para fins deste estudo, apresentar os dois grandes sistemas, a saber: o capitalismo e o socialista”. (p.34)

“os sistemas econômicos são modelos amplos, que podem apresentar, por isso mesmo, uma serie de variações nas formas concretas adotadas em sua implementação prática[...]”. (p.34)

“Considera-se capitalista o sistema econômico no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral, especialmente dos de produção, na liberdade ampla, principalmente de iniciativa e de concorrência e, consequentemente, na livre contratação de mão de obra [...], o capitalismo tem na liberdade seu pressuposto,