Institutos De Participação Direta Do Povo

Nela, o povo: titular do poder exerce-o ora diretamente, ora por intermédio de seus representantes. Destarte, podemos afirmar que a democracia é o regime político que melhor protege e promove os direitos humanos, pois fundada na soberania popular, na separação e desconcentração de poderes, com pleno respeito aos direitos humanos. A idéia central da Democracia encontra-se na soberania popular (se é soberania só pode ser do povo). A soberania como princípio democrático espelha…

decisões utilizadas em um processo. 2. DEMOCRACIA A democracia é um instrumento de realização de valores essenciais para a convivência humana. Na democracia é o regime político que repousa na vontade do povo, é através da vontade da população que os políticos são eleitos. Foi através dela que o povo conseguiu garantir os direitos fundamentais, direitos como à propriedade, a liberdade, o direito ao voto secreto, entre outros. __________________________ 1 – Trabalho apresentado…

.................................................................................................. 5 1.2 Imateriais........................................................................................................ 5 CAPÍTULO 2 PARTICIPAÇÃO POPULAR ............................................................ 7 2.1 Capital Social .................................................................................................... 9 2.2 Reservas .....................

tem, como forma, um complexo de normas; como conteúdo, a conduta humana motivada das relações sociais; como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, como causa criadora e recriadora, o poder que emana do povo; não podendo ser compreendida e interpretada, se não tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores. 2)Classificação das Constituições: quanto ao conteúdo:…

Conforme o texto de Alexandre Navarro Garcia, a democracia direta vem sendo aplicada desde a Antiga Grécia (séculos IV e V a.C.). O paralelo moderno que hoje encontramos da democracia dos gregos seria o governo comunitário de algumas cidades da nova Inglaterra( no séc. XVIII com a realização de assembléias ) e dos três mais antigos cantões da Suíça , Unterwald,Appenzell e Glarus. Nesses lugares os cidadãos maiores de idade comparecem as assembléias populares (Landesgemeinden) , onde…

vão apresentar discordância quanto à real intenção dele ter promovido uma maior participação popular no governo e nas decisões políticas, mas é fato que Clístenes foi tido como verdadeiro líder popular e expoente na luta pelos menos favorecidos. Aristóteles, em contrapartida, entende que a vontade popular é que foi decisiva para a libertação de Atenas sob Esparta e que Clístenes vem a ser apenas o representante do povo, vindo ao poder como personagem ideal do discurso democrático. É…

direito como o principal instrumento para colocar a democracia em prática. Se o Brasil se propõe a ser uma República de regime democrático, o seu direito eleitoral deve ser estruturado de forma a propiciar a participação do povo na tomada das decisões do Estado. Mas não é só, essa participação deve ser promovida por meio de um sistema que proporcione captar os verdadeiros anseios da população. Nzo adiantaria um regime dito democrático se o direito eleitoral propiciasse o voto apenas de…

(1900) A busca incessante do poder se da através da política Temos agora um novo desafio que consiste em relacionar o ESTADO e a POLITICA. E podemos fazê-lo da seguinte forma: O Estado é composto pelos seguintes elementos: SOBERANIA, TERRITORIO, POVO E FINALIDADE. Há que se observar que entre a população componente do Estado haverá o interesse em liderar o restante de todas as pessoas. Diferentemente dos animais que buscam alcançar seus objetivos pela força, os homens encontram…

Ouvidoria: um instrumento de controle social da prestação dos serviços públicos e de fortalecimento da democracia participativa Líria Lara Soares[1] Sumário: 1 Introdução; 2 O instituto do Ombudsman, precursor da Ouvidoria; 2.1 O Ombudsman no mundo; 2.2 O Ombudsman no Brasil 3 Ouvidoria como instrumento de controle social da prestação de serviços públicos; 4 Ouvidoria como instrumento de democracia participativa; 5 Considerações Finais; 6 Referências. 1 Introdução No…

também o tribunal comum que era o tribunal que julgava os casos corriqueiros da cidade, esse tribunal se chamava helieu, essas inovações representava o aumento da participação democrática na cidade de Atenas. Mas esses feitos sofreram logo um contra ataque dos Eupátridas, que eram nobres conservadores e não queriam ampliar a participação politica da cidade e achavam um insulto que homens comuns como comerciantes, artesãos, participassem da vida publica, por isso eles atacam essas…