transição
ERALDO MARCOS SILVA DOS SANTOS2
WELLINGTON COSTA DA CRUZ.3
1. INTRODUÇÃO
O trabalho fala sobre democracia, demonstrando seus princípios fundamentais, com ênfase na democracia representativa e democracia participativa. Trata ainda, do Estado Democrático de Direito, mostrando seus princípios e a sua importância para uma melhor organização da sociedade. Em seguida, aborda a alistabilidade, elegibilidade, perda, suspensão e reaquisição dos Direitos Políticos. Por fim, faz uma Análise de Jurisprudência, demonstrando os fatos e as decisões utilizadas em um processo.
2. DEMOCRACIA
A democracia é um instrumento de realização de valores essenciais para a convivência humana. Na democracia é o regime político que repousa na vontade do povo, é através da vontade da população que os políticos são eleitos. Foi através dela que o povo conseguiu garantir os direitos fundamentais, direitos como à propriedade, a liberdade, o direito ao voto secreto, entre outros.
__________________________ 1 – Trabalho apresentado a UNIVERSIDADE DE IGUAÇU – UNIG, extensão universitária, para o curso de Serviço social como requisito final para a obtenção de nota da disciplina de Introdução à filosofia. Orientado pelo prof.Neilton Nunes.
2- Possui Graduação em Matemática pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Atua como agente comunitário de saúde no município de Matriz de Camaragibe
3 – Possui graduação em Letras (português/inglês) pela FTC- Ead concluído em 2010. Atualmente é professor da rede municipal de Matriz de Camaragibe.
Para que haja democracia é preciso que exista uma sociedade. A democracia pressupõe uma luta pela justiça social. Para tanto, baseia-se em três princípios fundamentais: o princípio da maioria, o princípio da igualdade e o princípio da liberdade.
Tem como essência conceitual a soberania popular, segundo a qual o povo é a única fonte de poder, que se exprime pela