Resumo Capitulo 1 ao 4 Livro Fundamentos de Historia do Direito Organizador antonio Carlos Wolkmer

Resumo Livro: Fundamentos de Historia do Direito 7 ed. Editora Del Rey Organizador: Antônio Carlos Wolkmer CAPÍTULO 1 - O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS O direito está presente em todas as culturas, em todas as sociedades, desde os tempos mais primitivos. Designa-se direito arcaico ou primitivo o direito das sociedades que não chegaram a dominar a técnica da escrita. A origem do direito é religiosa, e está intimamente ligada à família (Fustel de Coulanges) ou à autoridade dos sacerdotes (Summer Maine). Nesse contexto as sanções apresentavam caráter legal e também ritual. Em fase posterior de desenvolvimento confunde-se com o costume — sendo aí dominado por uma aristocracia responsável pela sua conservação — e, por último, identifica-se com a lei. A compilação dos antigos costumes deu proporcionou os primeiros códigos, que misturavam prescrições civis, religiosas e morais. Com os romanos, as relações jurídicas evoluíram, deixando de ser essencialmente estatutárias para se tornarem contratuais, baseadas na livre vontade. O direito primitivo não era legislado nem escrito e cada comunidade tinha suas próprias regras. As fontes principais eram os costumes, os preceitos verbais dos chefes tribais e os precedentes judiciários. Malinowski afirma que o direito primitivo não se resumia ao direito penal e existia um direito civil, o qual não era apenas garantido pelo castigo, nem apenas expressão dos costumes autóctones. O fundamento da obrigatoriedade das relações…

DIREITO ANTIGO: ROMA E ATENAS (Características e principais institutos: uma correlação ao Direito Contemporâneo) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito, do Prof.Msc Jarbas Bohn; para obtenção de nota parcial, relativa ao 2º Bimestre/ 2013. Acadêmicos: Antonia Maria Ribeiro Carlos Alberto da Silva Maria Dantas Nóbrega Raul Magalhães de Sá …

DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO QUESTÕES SOBRE DIREITOS GREGO E ROMANO PROFESSORA MSC. NAZARÉ REBELO ALUNO: RENATO DALMÁCIO P DE JESUS TURMA: DIR1N2 Wolkmer e Slides sobre Direito Grego 1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer? Não se trata de um direito escrito, mais de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. Tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da…

ROMA O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Segundo Capella (2002) o direito romano teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por acordo entre particulares, adaptando-se às necessidades econômicas. Ainda conforme afirma Capella (2002), embora os magistrados da época tivessem cargos ESTADO Mas,…

O Direito de Família na Grécia da Idade Antiga Sidney Francisco Reis dos Santos Resumo: O Objetivo deste artigo de teor, descritivo, é expor de forma resumida os principais institutos jurídicos-políticos da Grécia antiga no seu período clássico de (século V e IV a.C ) apogeu das cidades-Estado de Esparta (povo dório) e Athenas (povo jônio), com ênfase nas instituições do Direito de Família. Este artigo visa desenvolver no acadêmico de Direito uma percepção…

ELABORAÇÃO E RESOLUÇÕES DE QUESTÕES SOBRE O DIREITO NA GRÉCIA E ROMA ANTIGA: 01- QUANDO OS GREGOS APARECERAM NO DESPERTAR DA HISTÓRIA E COMO ELES SE DENOMINAVAM? R: Apareceram aproximadamente no ano 1500 a.C., como nômades de origem ariana que estenderam suas pastagens na direção sul, onde entraram em conflitos e se misturaram com a civilização do Egeu, essas tribos gregas falavam a mesma língua e tinham as mesmas tradições e se autodenominavam helênicas. 02- QUANDO SURGIU O…

romana, sobretudo na esfera do direito privado (são inúmeras as referências ao Digesto de Justiniano), mas não se pode perder de vista, algumas considerações, como, em primeiro lugar, a de que o mundo romano passou a sofrer forte influência da cultura helênica, o que traria reflexos dessa cultura para o direito (que, para alguns autores contrapostos à teoria Kelseniana, como o argentino Carlos Cossio, seria fator eminentemente cultural), e, em menor escala, mais de forma não menos…

1. Qual a relação da escrita com o direito, segundo Wolkmer? 2. Explique os estágios pré-legal, proto-legal e legal, de acordo com Michael Gagarin, citado por Wolkmer. 3. Comente sobre o instituto da arbitragem no Direito Grego. 4. Apresente as consequências da litigação na Atenas antiga. 5. O que era a Heliaia? Era um tribunal popular, no qual julgava causas publicas e privadas, com exceção de crimes de sangue, pois o aerópago era o responsável, seus membros eram sorteados…

HISTÓRIA DO DIREITO Grupos de manifestações: Direito Arcaico: Característico dos povos sem escrita. Direito Antigo: Surge com as primeiras civilizações humanas. Direito Moderno: Próprio das sociedades posteriores a Revolução Francesa. A história do direito começa em 300 a.c nas sociedades primitivas, o qual era denominado de direito arcaico primitivo. As principais características desse período são: Direito não Legislado/não escrito Direito único no grupo social Pluralidade de…

humanidade ocidental os principais conhecimentos nas áreas das Leis, Ciências, Filosofia, Política e Artes[1] Na área das Leis, o Direito Romano Antigo, o Direito Canônico da Igreja Católica Medieval, O Direito Português da época da descoberta das Américas, o direito da maioria dos países ocidentais na atualidade são herdeiros culturais do modus pensanti e operanti da civilização grega antiga[2] A civilização grega antiga se divide em 4 períodos a saber Período Homérico: entre os anos…