Institutos De Participação Direta Do Povo

NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Unaí – MG Maio/2014 CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CENECISTA DIREITO AÇÃO POPULAR E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONTROLE POPULAR Henrique Ceola Trabalho apresentado no 8º período do curso de Direito do Instituto de Ensino…

que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, o povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes. Apesar da sua origem, a democracia grega era bem limitada, onde mulheres, crianças, escravos e estrangeiros não podiam participações das decisões políticas. Hoje em dia, a democracia é bem mais ampla e ocorre de forma muito mais participativa. Apesar de termos acostumado com esse instituto, devemos observar o quanto significa a democracia. É necessário…

Tema : Ouvidoria Participativa Problema: Como é a participação das pessoas na ouvidoria participativa da Prefeitura Municipal de Lavras,MG. Objetivo: Analisar a participação da população de Lavras através da ouvidoria municipal. Democracia participativa No Brasil com a constituição de 1988 os brasileiros puderam começar a participar da vida publica e mostrar seus interesses nas decisões, foi com [...] a abertura democrática e a conquista da cidadania, um conceito profundamente alterado de

Justiça V. Volume vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Estado [...] cremos que o Estado é uma comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar a democracia, através da busca incessante da justiça e do bem-estar, em dado território nele soberanamente delega aos mandatários o poder (lato sensu) de direção dos objetivos constitucionais, com vistas a…

Democracia. Na Grécia, a democracia foi praticada na forma direta; era a chamada democracia clássica, na qual os membros de uma comunidade deliberam diretamente, sem intermediação de representantes. Isto era possível na prática porque a cidade era de reduzidas dimensões e a população diminuta. Acentua Bonavides: “A democracia antiga de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as…

Política de saúde e geografia do indío Introdução A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidades trazidas por não-índígenas e, muitas vezes, habitando regiões remotas e de difícil acesso, as populações indígenas são vítimas de doenças como malária, tuberculose, infecções respiratórias, hepatite, doenças sexualmente transmissíveis, entre outras. Desde a criação da Fundação…

PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA Elvis Gibson Leite Coutinho Sumário: 1. Introdução. 2. Da Representação. 2.1. A Representação Política. 2.2. Elemento Chave: O Povo. 3. Da Responsabilidade Política. 3.1. Contorno Histórico e Conceituação. 3.2. Responsabilidade Difusa e Responsabilidade Institucional. 3.3. Sujeito Passivo/Responsável. 3.4. Sujeito Ativo/Responsabilizador. 3.5. Sanção na Responsabilidade Política (?). 4. Alguns Mecanismos de Responsabilização. 4.1. O…

nós”), e é essa a função do Parlamento: ser um instrumento pelo qual os homens possam governar a si mesmos através de representantes. Montesquieu – assim como a maioria dos liberais clássicos – desconfia da democracia direta. Além das óbvias dificuldades de se aplicar uma democracia direta em Estados populosos ou em Estados muito grandes em extensão territorial, esses teóricos acreditam que nem todos os homens estão aptos (ou por falta de interesse ou por falta de capacidade) a discutir…

criando uma nova realidade, que atenda seus anseios presentes e futuros de uma sociedade mais justa. A construção desta nova realidade passa, obrigatoriamente, pela participação política. Olhando para nossa história, vemos que praticamente todas as importantes mudanças e conquistas da nação brasileira no campo político, contaram com a participação ativa da juventude. A primeira manifestação estudantil ocorreu, por exemplo, em meados do séc. XVII, ainda na época do Brasil Colônia, quando…

entre a atividade governamental e a preservaçãoda vontade popular. O Direito Eleitoral tem a finalidade de iluminar os caminhos escuros da democracia e dar esperança ao povo. FONTES DO DIREITO ELEITORAL AConstituição da República Federativa do Brasil é a primeira fonte do Direito Eleitoral é o arcabouço principal de seus institutos e preceitos. São também fontes: • O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); • A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); • A Lei das Inelegibilidades (Lei…