Ficha Limpa
3587 palavras
15 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADOCIÊNCIAS CONTÁBEIS
JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO e outros
LEI “FICHA LIMPA”
Sousa-PB
2010
JOSÉ LAURINDO DA SILVA SEGUNDO e outros
LEI “FICHA LIMPA”
Trabalho apresentado ao Curso de Ciêncis Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao Direito Público e Privado.
Prof. Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso
Sousa-PB
2010
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 4
CAPÍTULO 1 BRASIL – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ........................... 5
1.1 Materiais ......................................................................................................... 5
1.2 Imateriais........................................................................................................ 5
CAPÍTULO 2 PARTICIPAÇÃO POPULAR ............................................................ 7 2.1 Capital Social .................................................................................................... 9 2.2 Reservas ............................................................................................................ 9 2.3 Formação do Resultado...................................................................................... 9 2.4 Formação do Patrimônio Líquido.......................................................................10
CAPÍTULO 3 LEIS DE INICIATIVA POPULAR ........................................................... 8 3.1 Previsão Legal ................................................................................................. 9 3.2 Quantidade de Assinaturas ............................................................................... 9 3.3 Casos do