Democracia semidireta:referendo,plebiscito,

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  • Publicado : 30 de agosto de 2011
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Conforme o texto de Alexandre Navarro Garcia, a democracia direta vem sendo aplicada desde a Antiga Grécia (séculos IV e V a.C.). O paralelo moderno que hoje encontramos da democracia dos gregos seria o governo comunitário de algumas cidades da nova Inglaterra( no séc. XVIII com a realização de assembléias ) e dos três mais antigos cantões da Suíça , Unterwald,Appenzell e Glarus.

Nesseslugares os cidadãos maiores de idade comparecem as assembléias populares (Landesgemeinden) , onde reunidos ao ar livre , legislam e escolhem por voto marjoritário o conselho administrativo para o próximo ano. Partindo de tais experiências é que foram difundidas as formas mais aperfeiçoadas de democracia semidireta tendo como base o referendo e iniciativa direta , na Suíça ,Itália França e E.U.A commaior ênfase no Estado da Califórnia .

O conceito de democracia direta difere de um autor para outro .
Bobbio diz que a democracia direta engloba “ Todas as formas de participação no poder “, já Maria Victória Benevides destaca “A expressão democracia direta , quando utilizada isoladamente – e sem outras referencias históricas –pode prestar-se a equívocos “ e Bonavides Ressalta que“A soberania está com o povo, e o governo , mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce , pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública “.

No Brasil a constituição de 1988 introduziu o REFERENDO, PLEBISCITO e INICIATIVA POPULAR basicamente como representação participativa denominando um princípio democrático conforme o art.1º ,parágrafo único de nossaconstituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos , ou diretamente , nos termos desta constituição”.

O autor entende Plebiscito como a vontade do povo através do voto direto a cerca uma proposta , uma lei ou resolução , caracterizada sobre a aplicação da decisão desse voto a um problema específico enquanto que o referendo o autor entende como sendo umprocesso clássico de votar, aplicado num sistema geral a certas classes de legislação enfatizando que enquanto existe uma obrigatoriedade em outros países,no Brasil é facultativo e conclui sobre o referendo com citações de alguns autores .

Para Darcy Azambuja “O referendo é o que mais aproxima o governo da democracia pura, mas também é o mais complexo , tanto por sua intimidade com outrosinstrumentos , como plebiscito e o veto popular, como pelas diferentes classificações que abriga “.

Dalmo de Abreu Dallari “ ad referendum do povo. Em certos casos , as constituições de alguns Estados modernos exigem que se faça o referendum , sendo ele considerado obrigatório, o que se dá quase sempre quanto a emendas constitucionais : em outros , ele é apenas previsto como possibilidade ficando acargo das assembléias decidir sobre sua realização, sendo ele chamado de facultativo ou opcional”.

Bonavides diz que “Com o referendum o povo adquire o poder de sancionar leis” e o plebiscito seria uma “consulta prévia á opinião popular”
Já Marcello Cerqueira atesta opinando sobre referendo e plebiscito “O elemento propulsor da atividade interna constitucional (adesão a determinada forma degoverno , a designação de uma dinastia ou de quem vai reinar , por exemplo),enquanto o referendo é empregado para ratificar as leis já aprovadas pelo legislativo” .

Para Régis Fernandes de Oliveira e José Rodrigues Ferreira”O plebiscito é convocado com anterioridade ao ato legislativo ou administrativo , cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhes tenha sido submetido” ;” O referendo éconvocado com posterioridade a ato legislativo ou admisitrativo , cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição”

Conforme o autor “ A partir de 1975 , o referendo tem sido utilizado principalmente vinculado a questões de soberania nacional e para a política dos países envolvidos , onde tendem a prover decisões políticas a curto prazo ou questões ad hoc , e não como um mecanismo...
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