Democracia semidireta:referendo,plebiscito,

1492 palavras 6 páginas
Conforme o texto de Alexandre Navarro Garcia, a democracia direta vem sendo aplicada desde a Antiga Grécia (séculos IV e V a.C.). O paralelo moderno que hoje encontramos da democracia dos gregos seria o governo comunitário de algumas cidades da nova Inglaterra( no séc. XVIII com a realização de assembléias ) e dos três mais antigos cantões da Suíça , Unterwald,Appenzell e Glarus.

Nesses lugares os cidadãos maiores de idade comparecem as assembléias populares (Landesgemeinden) , onde reunidos ao ar livre , legislam e escolhem por voto marjoritário o conselho administrativo para o próximo ano. Partindo de tais experiências é que foram difundidas as formas mais aperfeiçoadas de democracia semidireta tendo como base o referendo e iniciativa direta , na Suíça ,Itália França e E.U.A com maior ênfase no Estado da Califórnia . O conceito de democracia direta difere de um autor para outro .
Bobbio diz que a democracia direta engloba “ Todas as formas de participação no poder “, já Maria Victória Benevides destaca “A expressão democracia direta , quando utilizada isoladamente – e sem outras referencias históricas –pode prestar-se a equívocos “ e Bonavides Ressalta que “A soberania está com o povo, e o governo , mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce , pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública “.

No Brasil a constituição de 1988 introduziu o REFERENDO, PLEBISCITO e INICIATIVA POPULAR basicamente como representação participativa denominando um princípio democrático conforme o art.1º ,parágrafo único de nossa constituição “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos , ou diretamente , nos termos desta constituição”.

O autor entende Plebiscito como a vontade do povo através do voto direto a cerca uma proposta , uma lei ou resolução , caracterizada sobre a aplicação da decisão desse voto a um problema específico enquanto que o referendo o autor entende como sendo um

Relacionados

  • Democracia
    987 palavras | 4 páginas
  • Resenha: A representação como corretivo à democracia
    2788 palavras | 12 páginas
  • Democracia Representativa
    4391 palavras | 18 páginas
  • Democracia
    2985 palavras | 12 páginas
  • TGE- teoria geral do estado
    869 palavras | 4 páginas
  • Cidadania
    2670 palavras | 11 páginas
  • TIO 2
    2396 palavras | 10 páginas
  • DEMOCRACIA DIRETA SEMIDIRETA E REPRESENTATIVA
    1256 palavras | 6 páginas
  • Democracia direta
    5847 palavras | 24 páginas
  • Democracia direta semidireta e representativa
    1171 palavras | 5 páginas