Incorporação Gratificação

nos banheiros, afirmando que, mesmo tendo sido os empregados comunicados, por determinação do empregador, a colocação de câmaras lhe causam constrangimento e vexame. Condenou também o Douto Magistrado, a recorrente o pagamento pelo recorrente da gratificação de função ao emprego, ora recorrido, uma vez que ele teria trabalhado no exercício de cargo de confiança por 5 (cinco) anos, o que em sua visão dá direito ao empregado à estabilidade financeira, assegurada por preceito de lei e, nos…

Igualmente não merecem prosperar as alegações recursais de que a gratificação em questão não é de caráter genérico e da impossibilidade de extensão aos inativos. SEM RAZÃO O RECORRENTE. A gratificação de DIRETOR "C", já havia sido incorporada aos proventos da apelada, através da Lei 530/82, (fls. 27), além do expediente publicado no D.O.E.R.J de 5 de julho de 1994 (fls. 31). Por ocasião da aposentadoria da autora houve a incorporação de gratificação de cargo de Diretor de Escola Tipo…

incluída a gratificação de função comissionada, por força de previsão em acordo coletivo de trabalho. Ao término do segundo mandato sindical, João Felix retornou ao serviço no Banco, que o reverteu para o cargo de carreira, com perda da função comissionada. João Felix requereu judicialmente a incorporação da gratificação de função comissionada suprimida. De acordo com a jurisprudência pacificada do TST, há fundamento jurídico para a pretensão de João Felix? Resposta: Percebida a…

deslocamento dos Autores para exercerem os seus cargos nos Serviços Regionais foi-lhes concedida a denominada Gratificação de Permanência (GP), instituída pelo artigo 9º. da Lei 9.021, de 23 de janeiro de 1990, assim redigido: “Art. 9º. – Aos funcionários do Quadro Efetivo do Tribunal de Contas, quando lotados e enquanto perdurar o exercício em Inspetoria Regional, poderá ser atribuída uma Gratificação de Permanência (GP), não incorporável, no percentual de até 30% (trinta por cento)…

SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA – GATA. DIREITO ADQUIRIDO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. CÁLCULO DESVINCULADO. 1. A estabilidade financeira garante ao servidor efetivo, após certo tempo de exercício de cargo em comissão ou assemelhado, a continuidade da percepção da diferença entre os vencimentos desse cargo e o do seu cargo efetivo. 2. O reajuste futuro desse benefício, uma vez desvinculado dos vencimentos do cargo em comissão que ensejou a sua incorporação,…

Federação, a Associação dos Delegados da Policia Civil ingressou com ação ordinária, visando a incorporação de uma gratificação funcional aos respectivos vencimentos, bem como fazer com que a gratificação incida no cálculo das demais vantagens funcionais. O Juiz da causa deferiu o pedido liminar, antecipando parcialmente os efeitos da tutela, para fins de determinar a imediata incorporação da gratificação funcional pleiteada. Sendo a conduta impugnada inconstitucional e não havendo…

apesar de declarar a legalidade e determinar o registro da aposentadoria de servidora da Administração Estadual concedida por meio de Decreto do Governador do Estado, determinou, também, a retificação daquele ato para inclusão do valor relativo à Gratificação de Risco de Vida, ao argumento de que __________________________________________________________________________________________________________________________________. Disso emerge o legítimo interesse do Estado do Amazonas em…

DECIMA TERCEIRA REGIÃO Não obstante o respeito ao MM. Juízo “a quo”, a r. sentença merece ser reformada, conforme se verifica na exposição das razões recursais. O recorrente promoveu reclamação trabalhista em face do recorrido pleiteando incorporação de gratificação de função correspondente a 37% ao seu salário-base, que recebera durante o período de 02 de Fevereiro de 2001 à 27 de Julho de 2012, quando foi destituído da função comissionada de Gerente de Recursos Humanos, retornando ao…

Entende a Consulente que a verba referente à Gratificação por Tempo de Serviço (Qüinqüênios) nunca lhe foi paga. III – Fundamentação Trata-se o Qüinqüênio de um adicional que incide sobre os vencimentos a cada período de efetivo serviço público prestado. Preceitua a Constituição do Estado de Goiás que: “Art. 95 - São direitos dos servidores públicos civis do Estado, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XIX - gratificação adicional, por qüinqüênio…

psicanálise, não levam em conta a noção de imitação, na noção de identidade, nos outros conceitos, que são confundidos com o conceito de identificação. Gaddini enfrenta duas exigências: A primeira é distinguir a noção de imitação, incorporação, introjeçao e identificação. A segunda é a inserção da imitaçao no plano da metapsicologia. Imitaçao e identificação Gaddini usou como ponto de partida para suas pesquisas, a distinção entre imitaçao e identificação…