Incorporação Gratificação

juíza convocada Vanda de Fátima Quintão Jacob, a 5a Turma do TRT-MG, por unanimidade, manteve a decisão de 1o grau que decretou a nulidade da exoneração do trabalhador da função gratificada e determinou o seu retorno ao cargo, com o pagamento da gratificação correspondente. Os julgadores concluíram que a retirada do cargo ocorreu como punição, e, por isso, o ato foi considerado abusivo, já que a lei trabalhista não prevê esse tipo de penalidade. As provas do processo demonstraram que o…

ideia de equilibração e desequilibração. Quando uma pessoa entra em contato com um novo conhecimento, há naquele momento um desequilíbrio e surge a necessidade, de voltar ao equilíbrio. O processo começa com a assimilação do elemento novo, com a incorporação às estruturas já esquematizadas, através da interação. Há mudanças no sujeito e tem início o processo de acomodação, que aos poucos chega à organização interna. Começa a adaptação externa do sujeito e a internalização já aconteceu.…

no máximo, 06 (seis) horas diárias ou 36 (trinta e seis) horas semanais, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração. 8.1 - As empresas que concedem adicional de dupla função na forma da Convenção Coletiva anterior deverão efetuar a incorporação do referido adicional nos salários de seus empregados até a folha de pagamento de novembro de 2.010. 9 - COMPLEMENTAÇÃO DO AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO Ao empregado que conte, pelo menos, 18 (dezoito) meses de tempo de serviço na empresa e que esteja

regras .20 8.1.8.2 Termo de responsabilidade .21 8.1.8.3 Vacinas obrigatórias no primeiro ano de vida .21 8.1.9 Valor da Cota .21 8.1.9.1 Apuração do valor .21 8.1.9.2 Empregado afastado em gozo de benefício previdenciário .22 8.1.10 Não incorporação ao salário .22 8.1.11 Quitação .22 8.1.12 Ficha de salário família .22 8.1.13 Cessação do direito .23 8.1.14 Suspensão do benefício .23 8.1.15 Proporcionalidade .23 8.1.16 Recibo .24 8.1.17 Afastamento por doença .24 8.1.18 Afastamento

sido afastado observadas as disposições legais sobre a reassunção do exercício. - ver art. 37, XVI e XVII, CF e art. 27, XVI e XVII, CE Art. 60 - Pelo exercício de cargo em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, perceberá o funcionário gratificação mensal indivisível, fixada por Decreto, nos termos do disposto pelo Art. 177, desta Lei. Parágrafo único - O funcionário que ocupar mais de um cargo, mediante acumulação legalmente permitida, e estiver submetido ao regime de…

deprimidas investigadas pela psicanálise frequentemente revelariam sequências de pensamento muito similares aos encontrados em Segantini e ligadas a fantasias de vingança que encobrem um desejo pela mãe em seu papel original, o de fornecer a primeira gratificação vivida com o seio. Para Segantini, os Alpes representavam a mãe sendo o ardor com o qual contemplava a natureza a principal força impulsora. 4- Discussão: No trabalho Notes on the psycho-analytical investigation and…

com DE e doutorado) Neste caso o servidor fará juz antiga GED (Gratificação de Estimulo à Docência), atualmente transformada pela MP 431/2008 em GEMAS? 11) Uma pensionista, cuja pensão foi concedida em janeiro/2008 com base na EC 41/2003, portanto sem paridade, obteve uma vantagem judicial de incorporação de quintos através do seu instituidor de pensão (este havia ingressado na justiça em janeiro/2006). É devida a incorporação desta vantagem judicial, uma vez que não existe a…

na forma do estatuto; h) proibição de distribuição de bens ou de parcela do patrimônio líquido em qualquer hipótese, inclusive em razão de desligamento, retirada ou falecimento de associado ou membro da entidade; i) previsão de incorporação integral do patrimônio, dos legados ou das doações que lhe foram destinados, bem como dos excedentes financeiros decorrentes de suas atividades, em caso de extinção ou desqualificação, ao patrimônio de outra organização social…

sobre um montante fixo ou percentual, sobre os negócios realizados pelo empregado; – súmula 340 do TST. • Gratificações – paga eventualmente pelos serviços prestados; – não constitui salário. –Exceção: ajustada expressa ou habitualmente paga. Gratificação natalina (13º salário) • Diárias –indenização de despesas; –não são salariais (- 50% do salário). • Abonos –aditamentos salariais (integram o salário). Prêmios –produtividade e eficiência; –eventual ou habitual (salário). •…

PEÇAS PROCESSUAIS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Aurélio Buarque ajuizou reclamação trabalhista em face de NWB do Brasil S.A. postulando a incorporação de ajuda de custo recebida, pagamento de horas extraordinárias e a sua incorporação ao salário para todos os efeitos legais, além de diferenças salariais decorrentes de alegada redução ocorrida nos últimos 5 anos do contrato de trabalho. Após apresentação da defesa e instrução do processo, foi proferida uma sentença pela