Incorporação Gratificação

correspondente, terá de indenizar o obreiro no valor correspondente a um mês das horas suprimidas para cada um ano ou fração igual ou superior a seis meses de prestação de serviço acima da jornada normal. e) Aquele que exerce função de caixa recebe gratificação de risco, diferentemente do bancário, que recebe quebra de caixa. Embora diferentes, tanto uma quanto a outra possuem natureza salarial. Resposta: Letra D. Súmula 291, TST CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para…

próprios sentimentos e os dos outros, assim como a capacidade de lidar com eles. Está relacionada a habilidades tais como motivar a si mesmo e persistir mediante frustrações; controlar impulsos, canalizando emoções para situações apropriadas; praticar gratificação prorrogada; motivar pessoas, ajudando-as a liberarem seus melhores talentos, e conseguir seu engajamento a objetivos de interesses comuns. Também pode ser lida como um termo utilizado em Psicologia para designar a inteligência…

utilização correta destes, nos serviços hospitalares. Estas atividades visam a melhoria do processo de gestão assistencial. Outros gastos incluem assinatura anual de internet, pagamento de telefone, honorários, pagamento de pró-labore, incluindo gratificação para a gerência do projeto, pagamento de bolsistas, viagens de intercâmbio e aquisição ou locação de equipamentos imprescindíveis ao trabalho da equipe da Gerência de Risco. Na Anvisa, a área responsável pelo Projeto é a…

contas, após parecer do Conselho Fiscal; V - deliberar sobre a conveniência de aquisição, alienação ou oneração de bens pertencentes à Associação; VI - decidir sobre a reforma do presente Estatuto; VII - deliberar sobre proposta de absorção ou incorporação de outras entidades à Associação; VIII - autorizar a celebração de convênios e acordos com entidades públicas ou privadas; IX - decidir sobre a extinção da Associação e o destino do patrimônio. Art. 12. A Assembléia…

moral incidente sobre o empregado, por parte do empregado, incorre em direito material e indenização por danos moral a conduta do trabalhador. A responsabilidade trabalhista pode derivar do contrato, como a de indenização consistente na incorporação da gratificação de função, pela reversão do cargo de confiança; de fato pré-contratual ou antecedente ao contrato, como a indenização por danos morais decorrente de discriminação na seleção de candidato a emprego; de fato pós-contratual,…

(fls. 282-97, frente e verso), todavia, não foram analisados pelo julgador singular. Para que não se cogite na imprestabilidade do comando, mister é que se refira que, dos pleitos que foram devolvidos à apreciação desta Corte de Justiça, apenas a gratificação por exercício de atividade em condição insalutífera resta, desde logo, rechaçada, na medida em que inexiste sua previsão na normativa municipal (AI nº70043265016, de 01.09.2011, minha Relatoria, AC nº 70040414955, de 27.04.2011, de…

empregados; b) Os gerentes, assim considerados os exercentes de cargos de gestão, aos quais se equiparam, para efeito do disposto neste artigo, os diretores e chefes de departamento ou filial, quando seus salários forem, por efeito da percepção da gratificação de função, superiores, pelo menos em 40% ao valor do respectivo salário efetivo; 4.3 - Trabalho Noturno 4.3.1 - (urbano) 22 às 5 horas a) Adiconal noturno b) hora reduzida (52’30”) 4.3.2 – Rural - a) Lavoura –…

decidir a presença, ou não, da mãe durante atendimento. É provável que a criança precise ser tratada no colo da mãe, ou que ele esteja próxima. b) Dependência Relativa: 2 a 6 anos  com os cuidados que recebe – o que incluir as experiências de gratificação e de frustração – o bebê vai, aos poucos, constituindo uma existência pessoa e construindo a "continuidade do ser" (Winnicott)  passa a ter consciência desses cuidados; a saber da necessidade da mãe; a expressar…

alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações in natura. Segundo legislação brasileira, salário é o valor pago como contraprestação dos serviços prestados pelo empregado, enquanto remuneração engloba este, mais outras vantagens a título de gratificação ou adicionais. Conforme o artigo 457 da CLT: “Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que…

integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no artigo 82 desta Lei Orgânica". A Lei Municipal nº 1.706/90, por sua vez, assim dispõe em seu art. 18: "A gratificação por tempo de serviço é devida à razão de 5% (cinco por cento) sobre a referência base do respectivo cargo ou emprego, automaticamente, a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público municipal". A controvérsia, no caso,…