Incorporação Gratificação

concedida, imediatamente após o término das mesmas, licença prêmio a que tiver direito, mediante requerimento da servidora. * Incluído pela LC n°128, de 26 de junho de 2009. Art. 20 - O funcionário deixará de receber vencimentos e vantagens, exceto gratificação adicional por tempo de serviço, quando se afastar do exercício do cargo: I - para prestar serviço à União, a outro Estado, a Município, à Sociedade de Economia Mista, à Empresa Pública, à Fundação ou à Organização…

arbitrado, por períodos de apuração trimestrais, encerrados nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro de cada ano-calendário. À opção do contribuinte, o lucro real também pode ser apurado por período anual. Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na data do evento.Na extinção da pessoa jurídica, pelo encerramento da liquidação, a apuração da base de cálculo e do imposto devido será efetuada na…

Revenda de mercadorias * Venda de produtos de fabricação própria * Industrialização por encomenda ( material fornecido pelo encomendante). * Atividade rural * Representação comercial por conta própria . * Compra e venda, loteamento, incorporação ou construção de imóveis. * Execução de obras da construção civil, com emprego material. * Prestação de serviços hospitalares. * Transporte de cargas. * Demais atividades caracterizadas como prestação de serviços. | 8% | 15% | 1,20% |

do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Outra questão importante que envolve os adicionais de insalubridade e de periculosidade, diz respeito á sua incorporação ao salário. Assim, o adicional de insalubridade integra á remuneração para efeito de pagamento de outras verbas devidas em razão da execução do contrato de trabalho, desde que se observe a restrição de cálculo de adicional sobre…

Características do salário 5.3.5 Modos de aferição do salário 5.3.6 Tipos de salário 5.3.6.1 Salário básico 5.3.6.2 Salário in natura 5.3.6.3 Sobressalário 5.3.6.4 Salário complessivo 5.4 Equiparação salarial 5.5 Descontos no salário 5.6 Gratificação natalina 5.7 Resumo da matéria 6. JORNADA DE TRABALHO 6.1 Jornada diária, semanal e turnos ininterruptos de revezamento 6.2 Formas de prorrogação de jornada 6.3 Empregados excluídos do controle de jornada 6.4 Intervalos inter…

dispensado sem justa causa, nada recebeu, razão pela qual postula o pagamento dos haveres rescisórios, a saber: saldo de salário de “(apontar a quantidade)” dias, aviso prévio indenizado de 30 dias, com integração deste no tempo de serviço; férias e gratificação de férias, proporcionais (apontar a quantidade) e vencidas (apontar a quantidade); décimo terceiro salário (apontar a quantidade); pagamento da multa de 40%. Desse modo, deverá sempre o pedido ser certo e determinado2 ou, ao…

oralidade, durante os primeiros dezoito meses de vida, a pulsão caracteriza-se por: fonte=zona oral, alvo=incorporação, objeto=aquele da ingestão do alimento. A relação de objeto é organizada em torno da nutrição e colorida por fantasias que adquirem os significados de comer e ser comido (impulsos canibalescos). Portanto, a ênfase recai sobre uma zona erógena (oral) e uma modalidade de relação (incorporação). Karl Abraham sugeriu a fase sádico-oral como uma subdivisão da fase oral, de…

Recongelamento: é a incorporação de um novo padrão de comportamento, ocorrido pela mudança. É realizado por meio de suporte e reforço, tornando-se a nova norma integrada à prática atual da maneira de realização de trabalhos. Assim, não basta conhecer as novas Prof. Vinicius Ribeiro www.pontodosconcursos.com.br 26 NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO – ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR: VINICIUS OLIVEIRA RIBEIRO práticas, é fundamental a incorporação e…

ocupados pelo servidor, acrescido dos incentivos previstos nesta Lei e das demais vantagens pecuniárias estabelecidas em lei. Parágrafo único. Os integrantes do Plano de Carreira não farão jus à Gratificação Temporária - GT, de que trata a Lei no 10.868, de 12 de maio de 2004, e à Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT, de que trata a Lei no 10.908, de 15 de julho de 2004. Art. 13-A. Os…

meses trabalhados.| | |Cláusula 4ª Gratificação Contigente |PISO SALARIAL: Ressalvadas as melhores condições e baseados no|A Companhia pagará de uma só vez a todos os empregados | | |princípio da irredutabilidade salarial,os Técnicos Agrícolas |admitidos até 31 de agosto de 2007,uma Gratificação | | |Executores em Aviação Agrícola…