direito do trabalho

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIDADAS DO ARAGUAIA – FACISA

DANYELLA OLIVEIRA NASCIMENTO
ELAINE SILVA SOUSA
GLAUCINEIDY BARBOSA FARIAS
JESSICA SILVA SOUZA
KALINKA PATRICIA S. MARÇAL

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Barra do Garças/ MT
Maio, 2015.

DANYELLA OLIVEIRA NASCIMENTO
ELAINE SILVA SOUSA
GLAUCINEIDY BARBOSA FARIAS
JESSICA SILVA SOUZA
KALINKA PATRICIA S. MARÇAL

SALÁRIO E REMUNERAÇÃO

Trabalho elaborado sob orientação da Professora Cíntia dos Arbués Nery da Silva para fins de avaliação parcial na disciplina de Direito do Trabalho – Empregado e Empregador, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA.

Barra do Garças/MT
Maio, 2015.

1. INTRODUÇÃO

O presente estudo tem como objetivo a compreensão dos institutos salário e remuneração na seara do Direito do Trabalho, tendo em vista a grande relevância do tema por serem os principais direitos dos empregados e principal dever do empregador.
Como se sabe, todo trabalhador, quando se obriga a prestar atividade laboral para um empregador, visa ter em troca uma contraprestação que lhe permita atender as suas necessidades e, por isso, a principal obrigação do empregador, ao contratar trabalhadores como empregados, é pagar-lhes essa contraprestação, daí a importância desses institutos, que são as principais figuras da relação trabalhista.
Visando a distinção e compreensão desses institutos, far-se-á no decorrer do presente estudo a conceituação de salário e remuneração, apresentando suas principais características e distinguindo esses institutos, que muitas vezes são tratados como sinônimos, mas não são, como se demonstrará neste estudo.
Cabe, também, no presente estudo, traçar breves linhas na conceituação de importantes temas que envolvem os institutos hora estudados, como as gorjetas, o piso salarial, o teto salarial, o salário mínimo.
Far-se-á, também, para melhor compreensão, um estudo a respeito