AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

FGV - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS MBA- GESTÃO FINANÇANCEIRA, CONTROLADORIA E AUDITORIA – GFCA9 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO BRASILIA - DF 2013 As reorganizações empresariais e o planejamento tributário Abordaremos neste trabalho, um resumo sobre as reorganizações empresariais, sob os aspectos societários e tributários, de formar a buscar a melhor alternativa legal e a menos onerosa possível. Relataremos quais são os principais motivos que levam as pessoas jurídicas e/ou físicas a participar de reorganizações empresariais, tais como motivadores econômico-estratégicos, regulatórios, societários e tributários, presentes nos projetos de reorganização empresariais. Além disto, possíveis alternativas legais e societárias utilizadas (fusão, incorporação e cisão), além das disposições fiscais. Abordaremos sobre a responsabilidade tributária dos sucessores e suas variáveis, além de identificar as empresas alvo dessas reorganizações, principalmente seu passivo tributário. Motivadores econômico-estratégicos e regulatórios a) Economia de escala: O motivo mais utilizado para as reorganizações, com o objetivo de economia de escala e a diluição dos custos fixos e a ociosidade de estoques; b) Concentração de poder de mercado: O objetivo é impor aos clientes um preço mais alto ou um preço mais baixo aos fornecedores. Tendência de ser um monopólio, o que encontra resistência das…

UNIan universidade anhanguera DIREITO EMPRESARIAL São Paulo – SP 2014 Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.0 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA 4 2.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 5 3.0 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO EMPRESARIAL 8 3.1 TRANSFORMAÇÃO 8 3.2 INCORPORAÇÃO 9 3.3 FUSÃO 10 3.4 CISÃO 11 4. CONCLUSÃO 13 5. REFERÊNCIAS 15 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre o Direito Comercial com uma breve…

OAB XIV EXAME Direito Empresarial Francisco Penante Direito Empresarial Requisitos preliminares para a constituição: - Subscrição, por pelo menos duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto social. - Previo pagamento, com entrada, em dinheiro, de 10% (no mínimo), do preço de emissão das ações subscritas. OAB – XIV EXAME Direito Empresarial Francisco Penante EXCEÇÕES: Instituições financeiras ( 50%) e outras companhias para as quais a lei…

DIREITO EMPRESARIAL FORTALEZA, OUTUBRO/2012 DIREITO EMPRESARIAL ADM: 05 FORTALEZA, OUTUBRO/2012 Sumário Introdução 4 Transformação 5 Incorporação 6 Fusão 7 Cisão 8 Legislação 9 Razões para realização de Fusão, Cisão e Incorporação 11 Conclusão 13 Bibliografia 14 Introdução Desde que o mundo no século XX começou a dar passos firmes para uma economia globalizada, surgiram então formas ou recursos para que fortalecessem empresas e até mesmo evitassem a…

UCS: UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL Trabalho de Direito Empresarial I Acadêmica: Tânia M. Garcia Professor: Marlova J.M Transformação, fusão, cisão e incorporação empresarial. Data: 13/06/10 Matinhos, PR Transformação das sociedades Quando uma sociedade passa de uma espécie para outra, temos a transformação. A transformação muda-lhe as características, mas não a individualidade, que permanece a mesma, mantendo-se íntegros a pessoa jurídica, o quadro de sócios, o…

AVANÇADA PROFESSORA: INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO Teresina, 07 de Junho de 2011 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO A incorporação, a fusão e a cisão desempenham destacado papel como técnicas de reorganização empresarial, servindo as duas primeiras à concentração e a última à desconcentração societária. A incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que…

RECURSOS HUMANOS Larissa da Silva Ferreira RA: 2982570690 FICHAMENTO DAS AULAS DIREITO DR. VANDERLEI LEMOS DE MORAES OSASCO 2014 Larissa da Silva Ferreira RA: 2982570690 FICHAMENTO DAS AULAS DIREITO DR. VANDERLEI LEMOS DE MORAES OSASCO 2014 O Direito Comercial O comércio existe desde a Idade Antiga e os fenícios, por usarem muito esta atividade, foram um dos povos antigos a se destacarem, mas neste período ainda não havia o Direito Comercial com suas regras e…

As Reorganizações Empresariais e o Planejamento Tributário Diante da elevada carga tributária do Brasil e da crescente competitividade do mercado faz-se necessário que as empresas busquem a máxima eficiência em todos os aspectos organizacionais, em especial nas questões tributárias, de forma a pagar o mínimo possível de tributos respeitando a legislação vigente. Diante desse cenário, o planejamento tributário é imprescindível, trazendo consigo o conceito de reorganização…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- São Paulo, 23 de setembro de 2010 ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- 1 OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS ENVOLVENDO SOCIEDADES DO MESMO GRUPO 1.1 Conceito de Grupo de Sociedades no Direito Brasileiro Os grupos de sociedades podem ser grupos de fato ou…

DO DIREITO EMPRESARIAL DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO CIVIL 1. DAS HABITAÇÕES COLETIVAS E DE SUA REGULAMENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Conforme relatos históricos, a mais de 2.000 anos antes de Cristo, na Babilônia, existem indícios que seriam realizadas vendas de frações de casas. Nos direitos grego e greco-egípcio também haveria notícia da divisão de edificações entre distintos titulares, o que acredita tenha sido praticado, ainda, pelos povos do Oriente…