direito empresarial

UNIan universidade anhanguera

DIREITO EMPRESARIAL

São Paulo – SP
2014

Sumário

1.INTRODUÇÃO 3
2.0 DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA 4
2.1 EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL 5
3.0 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO EMPRESARIAL 8
3.1 TRANSFORMAÇÃO 8
3.2 INCORPORAÇÃO 9
3.3 FUSÃO 10
3.4 CISÃO 11
4. CONCLUSÃO 13
5. REFERÊNCIAS 15

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho discorre sobre o Direito Comercial com uma breve introdução sobre a sua história. Logo após, surgindo o Direito Empresarial e sua evolução. Abordaremos também temas sobre Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão, instrumentos que podem ser utilizados como planejamento tributário, é um meio eficiente de reduzir a carga tributária, o processo produtivo e até mesmo a logística, aumentando a sua competitividade. Demonstraremos e analisaremos então a modalidade da transformação, incorporação, fusão e cisão no âmbito da reorganização societária com o escopo principal de obter maiores vantagens econômica, e até fiscais.

2.0. DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA

Os paralelos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas e especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso a obtenção de lucro ou riqueza.
A atividade dos empresários pode ser entendida como a combinação dos fatores de produção - que podem ser divididos em: capital, mão de obra, insumo e tecnologia - para a produção de bens ou serviços. Ou seja, o empresário utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro e riqueza. Porém, isso não é uma tarefa fácil uma vez que envolve um grau de risco de a empreitada ser um sucesso ou não, pois pode