Incorporação Direito Empresarial

que concentrações empresariais possibilitam maior investimento tecnológico e maior publicidade, gerando reflexos sociais, demográficos e técnicos, além de gerar eficiência, uma vez que a economia de escala leva à padronização dos produtos e à produção a menor custo unitário. Algumas das formas mais usuais de concentração utilizadas são, dentre outras, os consórcios, grupos, companhias coligadas, holdings entre outras. Porém, são as espécies concentracionistas de fusão, incorporação,…

Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais - Revista Jus Navi... Página 1 de 23 Jus Navigandi http://jus.com.br Direito concorrencial e concentração empresarial: aspectos atuais http://jus.com.br/revista/texto/4566 Publicado em 12/2003 Vinicius Marins (http://jus.com.br/revista/autor/vinicius-marins) Diante desta aparente antinomia entre os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, é que se torna relevante o conhecimento da legislação protetiva da…

FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DE CAMPINAS – UNIDADE 3 MARKETING Resumo Capítulos 3, 4 e 5 do PLT Direito Empresarial Prof. Everton Marcelo Ferreira Nome: R.A Lancer F. Lucarelli 6268248110 Capítulo 3 – Sociedades Esse capítulo traz conceitos de sociedade e sua tipificação, trazendo importantes

TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DAS SOCIEDADES MERCANTIS. A cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão (artigo 229 da Lei 6.404/1976). A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em

2.2 Título: Operações de Incorporação reversa Aluno: Jaqueline Souza da Silva Almeida Disciplina: Planejamento Tributário Turma: 16 Introdução Diante de um complexo sistema de normas e com elevada carga tributária, a reorganização societária tem se mostrado um verdadeiro planejamento tributário, buscando sem dúvidas a redução da tributação, bem como, o fortalecimento econômico da empresa. Entre os institutos da reorganização societária destaca-se a incorporação reversa, que…

incorporar-se. Uma das razões que vem tomando relevância no contexto empresarial é aplicar as formas de reorganização societária, objetivando uma economia fiscal, ou seja, levar para o campo do Direito Tributário as figuras societárias da fusão, da cisão e da incorporação empresarial como forma de praticar a elisão fiscal. Este trabalho tem por objetivo explicitar as principais figuras de reorganização societária (cisão, fusão e incorporação) sob a ótica do planejamento tributário…

FACULDADE PITÁGORAS DE GOERNADOR VALADARES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: INCORPORAÇÃO GOVERNADOR VALADARES – MG 2015 REESTRUTURAÇÕES SOCIETÁRIAS: INCORPORAÇÃO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina Contabilidade Avançada do Curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Pitágoras de Governador Valadares Professora: Glaucia Maria GOVERNADOR VALADARES – MG MAIO/2015. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................

códigos foram revogados ou alterados de tal modo que dos primitivos pouco resta. (MARTINS, 2001, p. 09). Estabeleça a evolução do Direito Comercial, ressaltando a Influência do Código Civil Francês de 1807 e do Código Civil Italiano de 1942. O Direito Comercial é o ramo jurídico voltado para a solução de conflitos e o regramento das atividades tidas como empresariais. Na Idade Média, as atividades comerciais começaram a ser praticadas em larga escala, vindo a difundir-se por…

DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL A palavra capacidade, derivada do latim “capacitate”, segundo o Dicionário Aurélio, significa qualidade de quem é apto a fazer determinada coisa e a compreendê-la. A capacidade empresarial , ou seja, a aptidão para exercer a atividade empresarial, encontra-se regulamentada tanto em normas constitucionais como em legislação infraconstitucional. Conforme elencado no art. 1º do Código Civil , toda pessoa é capaz de direitos e deveres na…

UNIVATES – Constituição e Operacionalização de Sociedades Empresariais Prof.Adriano Luis Becker TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS No decorrer do desenvolvimento das sociedades, podem surgir situações em que haja a necessidade de alterar a infraestrutura jurídica das mesmas. As sociedades podem mudar o seu tipo societário, pode ser incorporada por outra sociedade, pode fundir-se com outra ou outras sociedades, ou pode cindir-se em duas ou mais sociedades. Estas quatro espécies da…