Imputabilidade Penal Loucura

INSTITUTO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL - ICPC RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI CURITIBA 2009 ii RUI DE ALMEIDA DOENÇA MENTAL E DIREITO: A SANÇÃO PENAL NOS TERMOS DA LEI Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC. Orientador: Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. CURITIBA 2009 iii SUMÁRIO RESUMO INTRODUÇÃO....

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Inimputabilidade Penal dos Doentes Mentais The Criminal Incapacity of the Mentally ill Eduardo Marcel Cosmo 1 Erick Wiliian Pertussatto Henrique Otto Benites Mahlmann Osvaldo Henrique dos Santos Batista Resumo: Neste texto analisamos as distintas formas de doenças mentais que trazem por consequência a perda do discernimento do caráter ilícito de seus atos criminosos. Desse modo, expomos as formas de reabilitação social e mental do indivíduo em…

Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – Anamages Curso de Pós-graduação em Direito Público Ricardo de Carvalho Siqueira A SÍNDROME DO PÂNICO COMO CAUSA DE INIMPUTABILIDADE PENAL Belo Horizonte 2005 Ricardo de Carvalho Siqueira A SÍNDROME DO PÂNICO COMO CAUSA DE INIMPUTABILIDADE PENAL Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - Anamages e ao Centro Universitário Newton Paiva, para a obtenção do título de Especialista em…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho dissertará sobre a psicopatologia, denominada distúrbio da personalidade anti-social a luz do direito penal brasileiro. Um assunto muito interessante e instigante, psicopatas homicidas fazem grande sucesso nos cinemas em filmes de suspense e terro, onde praticam homicídios com alto grau de violência, crueldade e frieza, mas essa é uma realidade, não somente uma ficção, os psicopatas homicidas realmente existem e são verdadeiramente cruéis. As pessoas

criminoso, da criminalidade e sua causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Leva para isto em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinqüentes - o durante; - o tratamento penal – o depois . Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do pecado - castigo se torna eterno; seu objetivo é manter o tecido social dentro de…

ANDRÉ FILIPE ALBUQUERQUE GOMES AUGUSTO CEZAR GOES DO AMARAL EMANUELLE MARIA DE ANDRADE BORBA MARIA GIRLANY DE BARROS VÍTOR VINÍCIUS SANTOS DE ALCÂNTARA EXCLUDENTES DA CULPABILIDADE Trabalho apresentado à Profª. Perpétua Dantas da disciplina Direito Penal I do curso de graduação da Faculdade do Vale do Ipojuca em cumprimento às exigências para conclusão da disciplina. CARUARU – PE 2011 2 SUMÁRIO 1 – CULPABILIDADE

erewrAssim o presente trabalho tem por objetivo principal discutir os reflexos da lei sobre crimes cometidos pelos psicopatas atualmente, posto que, de acordo com o ordenamento jurídico existem ao menos duas possibilidades distintas: semi-imputabilidade ou imputabilidade para aplicação da pena, sendo que a primeira a aplicação da pena deve ser reduzida obrigatoriamente e a segunda em casos de culpabilidade diminuída quando o juiz presença de culpabilidade real e o indivíduo necessitar de…

atividades, sádicas e masoquista. IMPUTABILIDADE DEFINIÇÃO IMPUTÁVEL É o agente mentalmente desenvolvido e mentalmente são, que possui inteira capacidade de entender o caráter criminoso do seu ato e determinar-se de acordo com esse entendimento.  Assim ausente a imputabilidade, não se aplica pena ao autor de um fato típico e antijurídico, que fica então sujeito a uma medida de segurança. PARA DAMÁSIO E. DE JESUS o conceito de Imputabilidade: "IMPUTABILIDADE PENAL é o conjunto de…

O tratamento dispensado ao criminoso psicopata pela legislação penal brasileira RESUMO Os psicopatas convivem entre nós há tempos, cometendo os crimes mais bárbaros e inimagináveis. Diante da facilidade de manipular as pessoas e a realidade, atrai suas vítimas e conquista-lhes a confiança, para em seguida causar-lhes imenso sofrimento. É missão dos operadores do Direito Penal repreender estes indivíduos pelos atos de descumprimento do ordenamento jurídico pátrio. Ocorre que tal…

O PSICOPATA E A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA Fonte: Blog: http://direitocacausilva.blogspot.com.br/ 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho estudaremos o conceito de Psicopata, a forma como são punidos quando do cometimento das infrações penais, bem como qual o tratamento que lhes são aplicados quando do término do cumprimento da pena, a uma ótica da Política Criminal Brasileira. O estudo demonstrará também que, o transtorno ora citado, Psicopatia, não afeta a percepção da realidade…