Impostos Intransferiveis

Brasil implantado pela Caixa Econômica Federal foi em Solidão (PE) em 2001. Até 2001, um terço das comunidades brasileiras não tinha acesso a sistema bancário em seu território, obrigando a população a se deslocar em muitos quilômetros para pagar seus impostos e receber seus benefícios sociais. O programa de correspondentes bancários (CBs) foi viabilizado, então, com surgimento de programas públicos para beneficiar as famílias de renda baixa, como o Bolsa Escola, Auxílio Gás e o…

como principal prestador de serviço. Como o próprio nome já diz, “imposto” é uma obrigação imposta pelo governo aos indivíduos e pessoas jurídicas de repassar quantias equivalentes a sua renda, produção e consumo. Com a finalidade de enriquecer esta pesquisa, será realizado um breve relato da história dos tributos ou impostos como são popularmente conhecidos. O estudo permitiu que se chegasse à conclusão de que a história dos impostos é tão antiga quanto à própria história da…

irrenunciável e intransferível. Se um dos entes políticos não exercer a sua faculdade para instituir os tributos, nenhum outro ente poderá tomar o seu lugar. A base de cálculo do IPI varia de acordo com a hipótese de incidência. Assim, no caso de produtos industrializados nacionais, a base de cálculo será o valor da operação de saída do produto do estabelecimento do contribuinte, ou, não tendo valor a operação, o preço corrente da mercadoria importada, a base de cálculo é a mesma do…

Brasil sem o pagamento de impostos; adotar o mesmo procedimento quando estiver levando consigo bens estrangeiros para serem consertados ou trocados por outro, no exterior, em razão de garantia; declarar também os valores que estiver portando, em espécie, cheques ou cheques de viagem, quando em montante superior a dez mil reais ou o equivalente em outra moeda, utilizando a Declaração de Porte de Valores - DPV. 5. O que pode ser trazido do exterior sem o pagamento de impostos?…

exercício dos direitos e deveres inerentes à sociedade conjugal, outorgou a ambos os genitores o desempenho do poder familiar, que é sinônimo de proteção, caracterizado não apenas como um rol de direitos, mas, essencialmente, de deveres e obrigações impostos aos pais para com seus filhos, constituindo-se em um verdadeiro múnus (RODRIGUES, 2008). Com efeito, o referido artigo determina que: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) §5º - Os…

Mundial da Saúde (OMS). Apesar do crescimento no número de casos, muitos pacientes desconhecem que têm direitos especiais garantidos pela legislação brasileira. Aos acometidos pela doença, são assegurados benefícios como isenção de pagamento do Imposto de Renda que incide sobre os rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, isenção de IPI, ICMS e IPVA na aquisição de veículos especiais, fornecimento de medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desconto na conta de luz e até quitação de

Brasil sem o pagamento de impostos; adotar o mesmo procedimento quando estiver levando consigo bens estrangeiros para serem consertados ou trocados por outro, no exterior, em razão de garantia; declarar também os valores que estiver portando, em espécie, cheques ou cheques de viagem, quando em montante superior a dez mil reais ou o equivalente em outra moeda, utilizando a Declaração de Porte de Valores - DPV. 5. O que pode ser trazido do exterior sem o pagamento de impostos?…

valor do dinheiro. Os valores do fluxo de caixa são tratados considerando uma taxa de desconto de acordo com as expectativas de quem estiver fazendo a análise, sejam os analistas ou os investidores. É muito comum ocorrer confusão entre o que são impostos, contribuições e taxas. Todos eles são tributos cobrados por entes públicos (município, estado ou união) e servem para custear toda a máquina pública. Taxa é um valor cobrado por conta de uma prestação de serviços de um ente publico,…

quotas-partes e subscrição pode ser proporcional ao movimento de cada sócio, como dispõe o art. 24, da Lei n o 5.764, de 1971. 09 - As quotas-partes subscritas e integralizadas na sociedade cooperativa são transferíveis? Não, as quotas são intransferíveis a terceiros estranhos à sociedade cooperativa, ainda que por herança. A transferência é possível ao herdeiro se este for também associado, 10 - O que são atos cooperativos? São aqueles praticados entre a cooperativa e seus…

SOJA  Escolhemos a soja como nosso produto de exportação para Índia, pois o Brasil é o 1º em exportação de soja desde 2003. Porque também a índia é um grande importador de óleos vegetais por causa dos diferentes níveis de produção e requisitos impostos por uma grande base populacional.  Sendo a Índia um grande importador de óleos vegetais torna viável a exportação do nosso produto para esse país.  Todos os produtos importados são classificados de acordo com a Tarifa…