Impostos Intransferiveis

Filosofia - Resumo. Método de Filosofia A Filosofia possui um método onde a busca pela razão deve ser pessoal e intransferível de um indivíduo ao outro. Segundo Sócrates "Filosofar= levantar vários pontos de vista diferentes sobre um mesmo assunto". Deve-se avaliar um assunto com Rigor, ou seja, ser sério, ser consequente com sua avaliação e não pode deixá-la de lado. Além disso, deve-se buscar causas e procurar saber o porquê daqueles fatos, aprofundar-se no acontecimento para saber…

ganham importância neste período. Gullar propõe uma perspectiva de uma história cujo processo demonstra onde os movimentos abstracionistas europeus em acabar com os objetos da pintura, pela sua representação. Pois a tela e a moldura são elementos imposto pela pintura canônica. Com a arte cubista o objeto perde a sua forma natural, transformando em formas geométricas e em cubos. O objeto cubista é pintado, representado, tornando-se desarticulado, buscando uma nova estrutura, forma de…

e informação; V - música; e VI - patrimônio cultural. § 3º O 3º Poder Fica Executivo criado e o poderá ampliar de e as áreas culturais previstas no § 2º. Art. pessoal nacional, e para Art. vale-cultura, em de todo o produtos caráter serviços e intransferível, acesso 4º O válido fruição território culturais, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador. vale-cultura será confeccionado comercializado por empresas operadoras e disponibilizado aos usuários pelas empresas beneficiárias…

erário, mas sim com vistas a ordenar a economia e as relações sociais. 4) Estabeleça a distinção entre impostos progressivos e proporcionais. IMPOSTO PROGRESSIVO – Diz-se do imposto em que a alíquota aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores. Um exemplo disto é a Tabela do Imposto de Renda – Pessoa Física, cuja alíquota varia de 15 a 27,5%, conforme a renda. IMPOSTO PROPORCIONAL – É aquele em que a alíquota é constante (igual/uniforme/fixa) e cujo…

1.780,00 1.034,13 PRO-LABORE 2.200,00 2.200,00 2.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 PGO EMPRESTIMOS 2.123,00 2.089,00 IMPOSTOS 403,00 462,00 456,00 374,00 356,00 480,00 INVESTIMENTOS 10.000,00 15.000,00 JUROS S/ EMPRESTIMO TOTAL

benefícios, como emitir nota fiscal, cobertura previdenciária, acesso a linhas de crédito e vender para o governo. O MEI está enquadrado no Simples Nacional, e isso permite que o mesmo fique isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Mensalmente o MEI paga um imposto fixo de R$ 39,90, sendo R$ 5,00 de ISS (serviço), R$ 1,00 de ICMS (comercialização) e ainda 5% do salário mínimo para a Previdência Social (INSS- R$ 33,90). O MEI pode faturar até R$…

ENQUADRAMENTO TRIBUTÁRIO As disposições tributárias do IR aplicam-se a todas as firmas e sociedades, registradas ou não. As entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e de falência sujeitam-se às normas de incidência do imposto aplicáveis às pessoas jurídicas, em relação às operações praticadas durante o período em que perdurarem os procedimentos para a realização de seu ativo e o pagamento do passivo (Lei 9.430/96, art. 60). As empresas…

sociais. Existem quatro tendências pedagógicas liberais: Tradicional: tem como objetivo a transmissão dos padrões, normas e modelos dominantes. Os conteúdos escolaressão separados da realidade social e da capacidade cognitiva dos alunos, sendo impostos como verdade absoluta em que apenas o professor tem razão. Sua metodologia é baseada na memorização, o que contribui para uma aprendizagem mecânica, passiva e repetitiva. Renovada: a educação escolar assume o propósito de levar o aluno…

fato gerador do empréstimo compulsório (guerra, calamidade, investimento público...). O que a CF descreve são apenas as hipóteses que autorizam a instituição do tributo. O empréstimos compulsório poderá ter fato gerador qlqr. Pode ser igual ao de imposto, taxa ou contribuição. É um caso de bi-tributação permitida pela CF. O empréstimo instituído hoje por qualquer das hipóteses do at. 148, poderá ser exigido de forma imediata. Portanto, não observa o princípio da anterioridade. EXCEÇÃO:…

ESPÉCIES DE TRIBUTOS: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais ou especiais. IMPOSTO: É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. O imposto é um tributo sem causa. Tem por função custear as despesas gerais do Estado, ou seja, financiar a máquina estatal. É proibida a vinculação da receita de impostos. DUPLA DESVINCULAÇÃO DOS IMPOSTOS…