Trabalhos

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 8 (1890 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de agosto de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
1- Justificativa

A presente pesquisa busca justificar a importância da arrecadação tributária realizada pelo estado, para que seja viabilizado o seu pleno funcionamento como principal prestador de serviço. Como o próprio nome já diz, “imposto” é uma obrigação imposta pelo governo aos indivíduos e pessoas jurídicas de repassar quantias equivalentes a sua renda, produção e consumo. Com afinalidade de enriquecer esta pesquisa, será realizado um breve relato da história dos tributos ou impostos como são popularmente conhecidos.
O estudo permitiu que se chegasse à conclusão de que a história dos impostos é tão antiga quanto à própria história da humanidade e acompanha o individuo durante todas as fases da evolução. Sabe-se que desde o ano de 5.000 a.c., quando o homem descobriu aimportância da terra e abandonou os hábitos nômades, passaram a travar guerras entre as tribos por novas conquistas de terras e diante das vitorias, era uma pratica muito comum, os homens homenagearem seus deuses e lideres com presentes que eles próprios já chamavam de tributos. Tais conquistas foram determinantes para estabelecer o surgimento de algumas civilizações como a grega, a egípcia e a romana.Sendo que foram os gregos quem oficializaram a cobrança obrigatória dos impostos, com a finalidade de sustentar seus exércitos para lutar por novas conquistas.
A instituição de imposto cabe somente ao estado, através de leis regulamentares e estudos criteriosos, como oportunamente, argumenta o renomado tributarista cearense Hugo de Brito Machado, na sua necessária obra Curso de DireitoTributário.
Instituir um tributo não é apenas dizer que ele fica criado, ou instituído. Sua criação depende da definição da hipótese ou hipóteses em que o mesmo será devido, vale dizer, da definição da hipótese de incidência, dos sujeitos da obrigação correspondente, e ainda da indicação precisa dos elementos necessários ao conhecimento do valor pago, vale dizer, da base de calculo e da alíquota, bemcomo do prazo respectivo. [...] seja como for, o importante é saber que, segundo o princípio da legalidade, todos os elementos necessários a que se saiba que deve, quanto deve quanto deve pagar residem na lei, em sentido estrito. (MACHADO, 2006, P.81)

Quando o governo lança Mão do argumento de que sem os tributos o Estado inexiste, ele se apropria de uma grande verdade. O contribuinte devereconhecer a importância do pagamento dos tributos cobrados, pois é através destes que o governo compõe suas receitas, que por sua vez é o instrumento de viabilização da autonomia política do país diante de outras nações e importante função: a de prestador de serviço. Isso, baseando-se no fato de que a receita pública gerada pelo recolhimento dos impostos serve para garantir o desenvolvimentoeconômico, social e cultural do país bem como os principais serviços de segurança, educação, saúde, previdência, assistência social, transporte entre outros que, dependem diretamente da arrecadação tributaria. Assim, se a arrecadação tributária não atingir uma meta específica, ocorrerá o risco de o Estado não ter condições viáveis de oferecer os serviços públicos na medida necessária, sendo obrigado abuscar alternativos como financiamentos, possibilitando a criação de problema.
Não é meta desta pesquisa ser negligente com o contribuinte ou protetora do Estado, pois sabe-se que o grande peso da cobrança tributária recai sobre as costas da classe trabalhadora formada, em sua maioria, por assalariados e pela grande massa consumidora, enquanto o próprio Estado cria fiscais que privilegia aclasse detentora do grande capital.
Essa política de protecionismo fiscal praticada pelo governo permite que o grande capital estrangeiro, os mega empresários, os grandes latifundiários e outros gigantes da economia no paraíso, obrigando a grande massa consumidora formada pelo trabalhador assalariado e pelo micro empresário a viverem no mais execrado inferno fiscal. Quando na realidade a...
tracking img