Impostos Arrecadados E Os Programas Do Fnde

Mulheres MARIA TELES DOS SANTOS APRESENTAÇÃO 1. DIMENSÃO ESTRATÉGICA Identidade Estratégica Cenário Macroeconômico Meta Mobilizadora: Erradicação da Miséria Extrema Eixos Estratégicos O PPA 2012-2015 em Grandes Números 2. DIMENSÃO TÁTICA: PROGRAMAS TEMÁTICOS Eixo Estratégico I: Desenvolvimento Social e Afirmação da Cidadania Eixo Estratégico II: Gestão Pública de Excelência Eixo Estratégico III: Infraestrutura Produtiva e Logística Eixo Estratégico IV: Desenvolvimento…

culturais; III - fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais; IV - cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área cultural; V - integração e interação na execução das políticas, programas, projetos e ações desenvolvidas; VI - complementaridade nos papéis dos agentes culturais; VII - transversalidade das políticas culturais; VIII - autonomia dos entes federados e das instituições da sociedade civil; IX - transparência e…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

Somente I está incorreto. c) II e IV estão incorretos. d) I e II estão incorretos. e) III e IV estão incorretos. 2. (AFPS/2002 – ESAF) Pedro, menor carente, de 12 anos, e Paulo, empresário bem-sucedido, de 21 anos, desejam participar de programas assistenciais e de saúde pública. De acordo com a situação-problema apresentada acima, é correto afirmar que: a) Pedro e Paulo podem participar da Assistência Social. b) Só Pedro pode participar da Saúde. c) Pedro só pode…

ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – RESULTADO O MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA – ESTADO DE MATO GROSSO, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua João II n.° 284 – Bairro Alvorada, atendendo a Lei nº.11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 do Ministério da Educação e Instrução Normativa nº.002/2009/GS/SEDUC/MT, que da CHAMADA PÚBLICA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para a rede de ensino…

de azar. Extinção da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Segundo Jucá, ela será compensada por meio de um percentual de 3,2% a mais na contribuição do empregador ao fundo. - Caso haja demissão injustificada, o montante arrecadado a partir desse percentual vai para o trabalhador. - Se a demissão for por justa causa, o empregador recebe de volta o valor somado. -No caso de culpa recíproca, o montante será dividido. obrigatoriedade do ponto — eletrônico ou…

a política deliberada em todos os níveis federativos pelos Conselhos dos Direitos vincula o administrador, que é obrigado a canalizar - e em caráter prioritário - os recursos indispensáveis à implementação e/ou adequação dos serviços públicos, programas e ações definidos como indispensáveis ao atendimento dos direitos da população infanto-juvenil. Então, é fundamental a intervenção de todos no sentido da existência de políticas públicas capazes de fazer das crianças e adolescentes…

SOCIAL E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - ASPECTOS ITALIANOS E BRASILEIROS NA CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Maria Aparecida Antero Correia .................................................................................... 290 ESTUDO DAS IMPLICAÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA CAMPEÃ NA FORMAÇÃO E AVALIAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE – MS; Margarita Victoria Rodríguez e Jorismary Lescano Severino…

sancionadas pelo Chefe do Poder Executivo e os decretos por ele assinados, que disserem respeito às suas pastas; II - em relação às entidades vinculadas: a) fixar as políticas, diretrizes e prioridades, especialmente no que diz respeito a planos, programas e ações, exercendo o acompanhamento, a fiscalização e o controle de sua execução, salvo disposição em contrário consignada em ato do Chefe do Poder Executivo; b) celebrar acordo de resultado com entidade vinculada, estabelecendo metas…

MELLO Gerência de Comunicação - Gecom EMERSON FLÁVIO MOURA WEIBER Gerência de Tecnologia da Informação – Getec FÁBIO MARCELO DEPINÉ Gerência de Autorização de Pagamentos – Gerap FERNANDO LUIZ DA ROCHA LIMA VELLOZO Gerência de Implementação de Programas e Projetos – Geimp GERMANA AUGUSTA DE MELO MOREIRA LIMA MACENA Gerência de Assessoramento Estratégico e Controles Internos – Gerac JEFFERSON D’AVILA DE OLIVEIRA Secretaria Executiva – Secex JEOVAN SOARES Gerência de…