Bacharel

INSTITUTO DOM JOSÉ DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IDJ UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA NÚCLEO CARIRI

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE PROFESSOR (A): SALOMÉ ALBUQUERQUE
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

JANEIRO/2014

SUMÁRIO
Noções gerais. Divisão: Direito Individual, Direito Coletivo e Direito Tutelar..........................................................................................................
03
Origem e Evolução geral e no Brasil..............................................................
07
Autonomia e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho..................................
09
Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho........................
11
Direito Individual de Trabalho.....................................................................
12
Relação de emprego e Relação de trabalho. Caracterização e Tipos...............
12
Empregado e empregador. Conceito. Espécies. Empregado doméstico e Rural.................................................................................................................
13
Empregador e empresa. Generalidades. Conceito e organização.....................
16
Solidariedade. Despersonalização...................................................................
18
Poder no contrato de trabalho: diretivo, regulamentar....................................
20
Contrato Individual de Trabalho................................................................
23
Aspectos conceituais........................................................................................
23
CTPS.............................................................................................................
26
Remuneração e salário. Distinção. Composição e características. Parcelas salariais.Duração do Trabalho. Jornada.