Impostos Arrecadados E Os Programas Do Fnde

Fontes de Recursos 38 HYPERLINK l _Toc288586821 Quadro 4 Imposto sobre o Patrimnio e a Renda 41 TOC h z t Quadro c HYPERLINK l _Toc288586820 Quadro 5 Origens e Aplicaes de Recursos em Relao a Educao 43 HYPERLINK l _Toc288586821 Quadro 6 Cutos da Educao Infantil 45 TOC h z t Quadro c HYPERLINK l _Toc288586820 Quadro 7 Custos do Ensino Fundamental 46 TOC h z t Quadro c HYPERLINK l _Toc288586820 Quadro 8 Indicadores 49 LISTA DE SIGLAS FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento…

(Origem das receitas do Fundef – 1998) .. 73 Tabela 24 (Efeitos financeiros do Fundef nos municípios com gasto abaixo do valor mínimo (R$ 315,00) – 1998 ...74 Tabela 25 (Despesas públicas em educação, em relação ao PIB – 1995) .. 76 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola 1995 a 1998 – atendimento) .. 77 I - INTRODUÇÃO 1. HISTÓRICO A instalação da República no Brasil e o surgimento das primeiras idéias de um plano que tratasse da educação para todo o território nacional…

IMPOSTO DE RENDA, CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E SISTEMA SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2010) ATUALIZADO ATÉ 25 DE JANEIRO DE 2011 EDIÇÃO ESPECIAL CFC - CRCRS - CRCMG - CRCSP - CRCSC CRCRJ - CRCPB - CRCPR - CRCPA - CRCRO 2011 Autor: João Roberto Domingues Pinto 19ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO…

Imposto de Renda Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema Simples Incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012 Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR 2013 IMPOSTO DE RENDA, CONTRIbuIçõES ADMINISTRADAS PElA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAl E SISTEMA SIMPlES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2012) AtuAlizAdo Até o diA 31 de…

TÍTULO III Impostos CAPÍTULO I – Disposições gerais – arts. 16 a 18 CAPÍTULO II – Impostos sobre o Comércio Exterior – arts. 19 a 28 Seção I – Imposto sobre a Importação – arts. 19 a 22 Seção II – Imposto sobre a Exportação – arts. 23 a 28 CAPÍTULO III – Impostos sobre o Patrimônio e a Renda – arts. 29 a 45 Seção I – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – arts. 29 a 31 Seção II – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – arts. 32 a 34 Seção III –…

Estado, empregador e empregado) 1911 - Alemanha: seguro social obrigatório para empregados 1917 - Constituição Mexicana (primeira a incluir o seguro social) 1921 - Organização Internacional do Trabalho: prevê a necessidade de instituição de um programa de previdência social 1927 - OIT: Convenção n. 17, sobre acidentes de trabalho 1941 - Inglaterra: Plano Beveridge 1948 - ONU - Declaração Universal dos Direitos do Homem: proteção previdenciária é reconhecida como direito…

Executivo. Art. 12 - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir os recursos a contratar previstos para cada Programa no Plano Plurianual para o quadriênio de 2010/2013, quando estiverem disponíveis ou com previsão de inclusão no Tesouro Municipal. Página: 7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂ MARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS Parágrafo único - O Plano Plurianual incluirá a previsão dos programas a serem executados mediantes as parcerias público-privadas, por meio de créditos especiais,…

instrumento de controle e orientação útil e eficaz para o progresso do Brasil. E, para alcançar estes objetivos, os profissionais da Contabilidade sempre buscam novos conhecimentos, inclusive mediante publicações como esta, que integram o Programa de Fiscalização Preventiva - Educação Continuada dos Conselhos Regionais. CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS, Quadra 5, Lote 3, Bloco J – CEP: 70.070-920 – Brasília-DF Fone: (61) 3314-9600 – E-mail:cfc@cfc.org.br /…

IMPOSTO DE RENDA, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema SIMPLES (incluindo procedimentos fiscais e contábeis para encerramento do ano-calendário de 2011) Atualizado até o dia 14 de dezembro de 2011 CFC - CRCMG - CRCpr - CRCSC - CRCSP CRCRJ - CRCRS 2012 Autor: João Roberto Domingues Pinto 20ª edição – revista, atualizada e ampliada Editoria/Coordenação da edição: CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE SAS Quadra 05 Bloco J Edifício CFC…

Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas ICMS - Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços IDH – Índice de Desenvolvimento Humano IEF – Instituto Estadual de Florestas IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídicas ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil PIB – Produto Interno Bruto PIS/PASEP - Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor…