Impostos Brasileiros

INTRODUÇÃO A principal função dos impostos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. No entanto a carga tributária aumenta e assim aumentam os dias trabalhados para quitá-las, e os contribuintes não veem retorno desses pagamentos. IMPOSTOS Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por pessoas físicas e jurídicas. É um tributo que serve para custear parte das despesas de administração e dos investimentos do governo em obras de infraestrutura (estradas, portos, aeroportos, etc.) e serviços essenciais à população, como saúde, segurança e educação. Principais impostos cobrados no Brasil de pessoas físicas e jurídicas. Eles são divididos 3 grupos: Impostos federais  IPI – O imposto incide sobre produtos industrializados, nacionais obedecidas as especificações São imunes da incidência do IPI I – os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão; II – os produtos industrializados destinados ao exterior; III – o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; IV – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. Se a imunidade estiver condicionada à destinação do produto, e a este for dado destino diverso, ficará o responsável pelo fato sujeito ao pagamento do imposto e da penalidade cabível, como se a imunidade

União Impostos IE Imposto sobre a Exportação UNIÃO II Imposto sobre a Importação UNIÃO IPI Imposto sobre Produtos Industrializados UNIÃO ITR Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural UNIÃO IR Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - pessoa física e jurídica IOF Imposto sobre Operações de Crédito UNIÃO IGF Imposto Sobre Grandes Fortunas UNIÃO não é cobrado Taxas Federais Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de Graduação -…

VISÃO DOS IMPOSTOS ESTADUAIS E FEDERAIS BRASILEIROS RESUMO IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA É um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo (Art.155, III da Constituição Federal). Do total arrecadado por cada veículo, 50% é destinado ao governo estadual, enquanto que os outros 50% são destinados ao município onde o veículo foi registrado. Seus contribuintes são os proprietários de veículos…

Tipos de Impostos Impostos Federais • COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social (saúde, previdência e assistência social). Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real e de 3,0% para as demais (No caso das empresas que o regime tributário é Simples, ou presumido). Tem por base de…

O CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO E A COBRANÇA DE IMPOSTOS INTRODUÇÃO Atualmente o Brasil vem enfrentando uma situação econômica decrescente. O cenário vem se alterando ano após ano. Quando acompanhamos os noticiários vemos que situação econômica é preocupante, altos índices de juros, inflação em alta, taxa de crescimento econômico menor que o previsto, carga tributária elevadíssima, IMPOSTO = impor, por como obrigação A César o que é de César é começo de uma frase atribuída a…

...............................16 1. Resumo: Este trabalho tem como objetivo demonstrar alguns impostos brasileiros. Com seus devidos conceitos, finalidades, legislações aplicadas e fatos geradores que dão origens aos tributos. Os impostos tratados neste trabalho serão os seguintes: • ICMS • IPI • ITBI • ITCMD • IR Pessoa Física e Jurídica Palavras Chave: Impostos, Legislação. 2. ICMS: O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços -…

SEGUNDO O WIKIPÉDIA, IMPOSTO É A IMPOSIÇÃO DE UM ENCARGO FINANCEIRO OU OUTRO TRIBUTO SOBRE O CONTRIBUINTE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) POR UM ESTADO OU O EQUIVALENTE FUNCIONAL DE UM ESTADO A PARTIR DA OCORRÊNCIA DE UM FATO GERADOR, CALCULADA MEDIANTE A APLICAÇÃO DE UMA ALÍQUOTA A UMA BASE DE CÁLCULO, DE FORMA QUE O NÃO PAGAMENTO DESTE, ACARRETA IRREMEDIAVELMENTE SANÇÕES CIVIS E PENAIS IMPOSTAS À ENTIDADE OU INDIVÍDUO NÃO PAGADOR. COMO PODEMOS VER EM REPORTAGENS E NOTÍCIAS, A CARGA…

Imposto de Importação e Evasão Fiscal: Uma investigação do Caso Brasileiro: Resumo O presente trabalho visa identificar a relação entre os impactos da alíquota do imposto de importação sobre a evasão fiscal (Sonegação) nas importações Brasileiras, advindas dos Estados Unidos. Para isso, o autor apresenta os modelos de analise de evasão, onde os modelos e suas variáveis convergem para analise da elasticidade Evasão x Alíquota e o impacto da sonegação e relação à arrecadação do governo.…

Um levantamento feito pela Pricewaterhouse Coopers para a BBC Brasil mostra que entre a classe média alta e os ricos do G 20, Brasil é o país que tem o menor imposto de renda. G20 é a sigla para os países que reúnem as 19 nações de maior economia no mundo. Para fazer este estudo, a comsultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras, renda mensal de cerca de 23 mil reais, 50 mil reais e 83 mil reais, respectivamente. Nsa duas maiores…

pecuniária compulsória, em moeda cujo valor nela se possa exprimir, que não consta sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. No direito brasileiro, existem cinco modalidades de tributos previstas na Constituição Federal e no CNT. Três delas são: impostos, taxas, contribuições de melhoria. IMPOSTO O imposto é uma quantia de dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoa ou organizações a um governo, a partir de um fator…