impostos sobre o comercio exterior

ECONOMIA- NOITE SETOR PUBLICO IMPOSTO SOBRE COMERCIO EXTERIOR E IMPOSTO SOBRE CREDITO, CAMBIO E SEGUROS EQUIPE III FRANCISCA LUCILENE DA SILVA LUIRA JUCICLEIA ---------- PROFESSOR FELISBERTO CRATO-CE, 03 DE SETEMBRO DE 2015 SUMARIO PARTE I- IMPOSTO SOBRE O COMERCIO EXTERIOR IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO DAS CARACTERISTICAS DA COMPETENCIA DA FUNÇÃO DO IMPOSTO DO FATO GERADOR DAS ALÍQUOTAS DA BASE DE CALCULO DO CONTRIBUINTE DO LANÇAMENTO IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO (IE) DA COMPETENCIA DA FUNÇÃO DO FATO GERADOR DAS ALIQUOTAS DA BASE DE CALCULO DO CONTRIBUINTE DO LANÇAMENTO DOS SUJEITOS DA LEGISLAÇÃO SUBSIDIARIA DA APRESENTAÇÃO CONCLUSAO E SUJESTÃO REFERENCIAS PARTE II- IMPOSTO SOBRE CREDITO, CABIO E SEGUROS OPERAÇÕES DE CREDITO OPERAÇÕES DE CAMBIO OPERAÇÕES DE SEGUROS CONCLUSÃO E SUJESTÃO REFERENCIAS IMPOSTO SOBRE O COMERCIO EXTERIOR INTRODUÇÃO Para iniciarmos o presente trabalho, é desejável que seja explanada uma noção básica de imposto, gênero onde está incluso o imposto de importação e exportação, objeto do estudo atual. Tal explanação prévia se faz necessária, para um entendimento satisfatório da matéria. Sendo assim, o imposto é o tributo com um fato gerador que consiste em situação independente de qualquer atividade por parte do Estado, a qualquer título. Tal preceito foi estipulado no art. 16 do Código Tributário Nacional, editado em 1966, e vigente até hoje. In verbis: “art. 16. Imposto é o…

sob as atividades aduaneiras, de comércio exterior. Essas atividades implicam na compra e venda de mercadorias entre países distintos, entre nacionalidades diferentes. O processo de compra é denominado importação, ele se dá na entrada de mercadoria estrangeira no território nacional, processada por um importador, pessoa física ou jurídica, que adquire para comercialização ou consumo no país. (Werneck,2001). Já o processo de venda é denominado exportação, o exportador, de pessoa física…

Principais Impostos Incidentes no Comércio Exterior Brasileiro Autor: CASTRO, Carlos José Figueirêdo. O presente trabalho versa sobre os principais impostos incidentes no comércio exterior brasileiro. A análise dos impostos foi realizada sob a ótica da Constituição Federal (CF/88) e do Código Tributário Nacional (CTN), onde se pode concluir o caráter extrafiscal e não arrecadatório destes tributos. A legislação ordinária e o Regulamento Aduaneiro, alicerçam este entendimento. Os…

jurídicos sob as atividades aduaneiras, de comércio exterior. Essas atividades implicam na compra e venda de mercadorias entre países distintos, entre nacionalidades diferentes. O processo de compra é denominado importação, ele se dá na entrada de mercadoria estrangeira no território nacional, processada por um importador, pessoa física ou jurídica, que adquire para comercialização ou consumo no país. (Werneck,2001). Já o processo de venda é denominado exportação, o exportador, de…

reduzindo e dificultando ao máximo, a importação de produtos e a concorrência estrangeira. O responsável pela fiscalização do comércio entre os países e dos atos protecionistas que os mesmo adotam a Organização Mundial do Comércio, cujo papel é promover a liberalização do comércio internacional. O protecionismo é vantajoso, em tese, pelo fato de proteger a economia nacional da concorrência externa, garantir a criação de empregos e incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias. No…

VERISSIMO BRASILIAN COMÉRCIO EXTERIOR S.A IMPORTAÇÃO DE FERRAGENS DE HONG KONG SÃO PAULO 2010 ANDREIA SANTOS BORGES CRISTINA DE SOUZA SILVA CHARLES ANTONIO PEREIRA DA SILVA CLAUDIA REGINA CONCEIÇÃO ELANE SOUZA SILVA HELOISA HELENA XXXX ILDEU FRANCISCO DE AQUINO JOÂO LUIZ DE SOUZA JOSE RIBAMAR RODRIGUES MARIA CRESCINA HONORATO DE OLIVEIRA RENATA RODRIGUES THAIS PASSOS VERISSIMO BRASILIAN COMÉRCIO EXTERIOR S.A IMPORTAÇÃO DE FERRAGENS DE HONG KONG …

a União e os municípios trabalham no controle desse processo. A atividade do comércio exterior A atividade de comércio exterior no Brasil é regulamentada e controlada por vários órgãos do governo, de acordo com os interesses da economia nacional. Cada órgão atua em sua área específica. Isso não quer dizer que haverá conflito de competências, pois cada órgão somente poderá realizar o controle dentro da sua competência. Veremos, inclusive, que o governo, ciente dessa diversidade de…

Relações Exteriores (MRE) compete, em matéria de Comércio Exterior: Realizar estudos e pesquisa sobre mercados externos, atuar na promoção comercial e organizar a participação brasileira em feiras internacionais; Justificativa: O Ministério das Relações Exteriores é o órgão do Poder Executivo que tem como função promover as negociações do Brasil com o resto do mundo, visando à celebração de acordos ou tratados internacionais, ou seja, vinculado ao Comércio Exterior, facilita os…

Resumo Políticas de Comércio Exterior Aula 1 – Política comercial – o conjunto coerente de meios que os poderes públicos têm à sua disposição para atuar sobre o comércio exterior. Períodos históricos – 2ªGM: crise na balança comercial por causa da unificação das taxas (queda das exportações e aumento das importações). 1951-1960: Industrialização – política de substituição das importações. 1967: reforma aduaneira – corte nas taxas ad valorem* para metade do valor nominal em vários…

12/08/2013 Contabilidade Tributária Prof.Me. Gilson Pereira Braga CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA • TEMA 4: • Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior (Imposto de Importação e Imposto de Exportação) e Tributos incidentes sobre Transações Financeiras(IOF). • Prof.Me. Gilson Pereira Braga OBJETIVOS • Apresentar os tributos que incidem sobre as transações financeiras; • Estudar os tributos que incidem sobre o comércio exterior; • Demonstrar as características de cada um…