Fraude Em Licitação

Zanin Consultor Sebrae Isonomia Proposta Mais Vantajosa Desenvolvimento Nacional Sustentável Isonomia Todos são iguais perante a Lei Proposta Mais Vantajosa Análise de critérios objetivos aplicados a cada modalidade de licitação Desenvolvimento Nacional Sustentável Econômico + Social + Ambiental INOVAÇÃO DO ARTIGO 3O DA LEI 8.666/93 Isonomia ISONOMIA FORMAL X ISONOMIA REAL Proposta Mais Vantajosa PREÇO NÃO É CRITÉRIO ABSOLUTO…

contabilização dos itens, dentre outros procedimentos poderão dar segurança de que os processos estão acontecendo devidamente, sem possíveis sinais de fraude ou erro. Esses procedimentos listados acima, além de permitir a asseguração da adequação das demonstrações contábeis, pode também assegurar que o órgão público cumpre normas e controles que previnam ou inibam fraudes e erro. Outros procedimentos importantes são as auditorias de folhas de pagamento e processos licitatórios. A…

escola e alguns pais. O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio. São práticas coletivas e compartilhadas. 4. Procure saber como foi a licitação para a construção do prédio de sua escola ou de alguma reforma ou ampliação nele executado. Haveria alguma forma de burlar as regras das licitações? A imprensa local e ou nacional tem noticiado fraudes, favorecimentos e superfaturamento em licitações para compras e construções de obras? Como evitar a corrupção? Registre suas ideias. …

como é fácil burlar esse sistema, as empresas escolhidas na licitação podem facilmente podem combinar preços previamente, superfaturamentos são os mais comuns em órgãos públicos. Apesar de leis vigentes e órgãos fiscalizadores, o numero de medidas cautelares envolvendo a suspensão de licitações aumenta a cada ano, mostrando a fragilidade desse sistema e da tecnologia usada pelo governo. Um problema em momento pretérito envolvendo uma fraude que gerou sucessivos calotes, passando…

eletrônico é espécie de modalidade de licitação pública em que os procedimentos do pregão presencia são adaptados à tecnologia da informação. Isto é, em vez de desenvolver-se o pregão em ambiente físico, contando com a participação física dos licitantes, a modalidade, sob a perspectiva eletrônica, desenvolve-se através da internet, promovendo por meio dela a comunicação entre os licitantes e a Administração Pública, bem como, praticamente toda a execução da licitação. Enfim em…

.......170 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................ 173 7 REFERÊNCIAS.......................................................................................175 1) HISTÓRICO Falar em licitação é abordar um instituto de direito público que convive na realidade brasileira há mais de cento e trinta anos, tendo sido feita sua introdução inicial no ordenamento jurídico pelo Decreto n˚ 2.926, de 14 de maio de 1862, onde eram…

dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com destaque para os Municípios. Mas as licitações antes de consistência em lei própria sofreram na dúvida de quem seria o seu ente competente para regulá-la, a doutrina resolveu esta questão. A licitação apresenta em seu procedimento vários elementos para resguardar os interesses do bem comum e os princípios inerentes ao procedimento licitatório, exigindo que os atos dos agentes públicos e agentes privados sejam amparados a Lei.…

respeito da impenhorabilidade dos bens autárquicos. LICITAÇÃO VIII - para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; Trata-se de hipótese de dispensa de licitação em razão da pessoa a ser contratada.…

1 INTRODUÇÃO Tornou-se corriqueiro o hábito do brasileiro tomar conhecimento de casos de corrupção, sendo a mais freqüente a que ocorre na Administração Pública: fraudes em licitações e contratos com o uso de empresas inidôneas. E juntamente com esses ocorridos há a constante burocracia e lentidão do procedimento licitatório, resultando nos atrasos de obras e a redução da autonomia de prefeitos e governadores envolvidos. Com base no exposto acima, doutrinadores e integrantes do Poder…

de uma licitação dirigida, determinada empresa ganha um contrato com o governo. Às vezes, o preço inicial já sai superestimado. No decorrer do serviço, aditivos encarecem a obra. A fartura, depois, é dividida entre corruptos e corruptores. Como são muitas as obras e não há fiscalização suficiente, o ambiente favorece a atuação da malandragem. Comumente são vistas noticias sobre desvio de verba, tendo-se como a falta de tempo para terminar uma determinada obra. Nada mais é do que uma…