UMA ANÁLISE JURIPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS

1

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
MUNICIPAL – UFRGS

Pedro Henrique Müller Amorim

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS
ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS

Porto Alegre
2012

2

Pedro Henrique Müller Amorim

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS
ARTIGOS PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS

Trabalho de conclusão de curso de
Especialização
apresentado ao Programa de Pós-Graduação em
Gestão
Pública
Municipal
da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão
Pública Municipal.
Orientador: Fernando Dias Lopes

Porto Alegre
2012

3

Pedro Henrique Müller Amorim

UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DOS ARTIGOS
PENAIS DA LEI 8.666/93 FRENTE OS MUNICÍPIOS

Trabalho de conclusão de curso de
Especialização
apresentado ao Programa de Pós-Graduação em
Gestão
Pública
Municipal
da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para obtenção do título de Especialista em Gestão
Pública Municipal.
Orientador: Dr. Fernando Dias Lopes

Conceito final:.......

Aprovado em ....... de ................................de..........

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________
Prof. Msc. Arie Behr - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

_________________________________________
Prof. Msc.Lílian Weber - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

_________________________________________
Orientador - Prof. Dr. Fernando Dias Lopes – Universidade Federal do Rio Grande do
Sul

4

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus.
Agradeço aos meus pais, minha noiva, minha sogra, meu sogro e meus irmãos por tudo que me proporcionaram e me ensinam a cada dia que convivo com eles.
Aos demais amigos que estiveram presente na minha vida antes e durante a conclusão da especialização e com certeza vão estar presentes