Fase De Cumprimento De Sentença

Etapa – 3.............................................................................................................05 2.1 Do cumprimento de sentença nos alimentos.................................................05 2.2 Passo 2 – Questões........................................................................................09 2.3 Passo 4 – Petição; cumprimento de sentença................................................10 3. Etapa…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS CURSO DE DIREITO ! ! BRUNO ANZILAGO CELADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR DALTON SAUSEN ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SÃO LEOPOLDO 2013 INTRODUÇÃO A defesa típica de execução de título judicial denominada impugnação ao cumprimento de sentença é o objeto deste trabalho, nele irão ser apontadas as diferenças ocorridas pós Lei 11.282/2005, a…

Trabalho de Processo Civil Execução Definitiva e Provisória Liquidação de Sentença Docente: Eder Frederico Barboza Raia Discente: Patricia Cassia de Melo 7°-Semestre Noturno Execução Definitiva e Provisória Liquidação de Sentença Execução é considerada um processo autônomo, onde há um conflito de interesses que deve ser solucionado pelo judiciário, este conflito somente se da se houver um inadimplemento onde o devedor estará sujeito a sanção administrativa, um conjunto

047290-3 (TJ-SC) Data de publicação: 13/01/2010 Ementa: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE REFORÇO NA PENHORA. ACRÉSCIMO DO VALOR REMANESCENTE À EXECUÇÃO QUE NÃO FOI VOLUNTARIAMENTE DEPOSITADO PELO DEVEDOR. POSSIBILIDADE. FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE DEVE TRANSCORRER CONFORME O INTERESSE DO CREDOR. EXCESSO DE EXECUÇÃO QUE DEVE SER APURADO NO INCIDENTE DE IMPUGNAÇÃO. DECISÃO CORRETA. RECURSO NÃO PROVIDO. A fase de cumprimento da sentença se dá no interesse do credor, então…

João Pessoa 2014.2 INTRODUÇÃO O art. 475-J preconiza o cumprimento de sentença condenatória de pagamento em dinheiro. Em outras palavras, não se trata do mero cumprimento de qualquer sentença, pois sua aplicação é específica e direcionada às sentenças relativas a esta modalidade de cumprimento, conforme o art. 475-N, I, que se refere à obrigação de pagar quantia. Faz-se mister comentar que as sentenças que determinam o cumprimento das obrigações de fazer, não fazer ou de…

acontece na execução autônoma, o nome que se dá a defesa do executado na fase é a impugnação, essa tem natureza de defesa e é veiculada no processo como defesa instrumentalmente falando, diferentemente do que acontece nos embargos a execução em que se tem uma defesa veiculada por uma ação, na impugnação se tem uma defesa veiculada por defesa, ou seja, uma petição atravessada nos próprios autos na fase de cumprimento de sentença. Agora comecemos pelo prazo, quando é que nós devemos…

Artigo 475-J caput do CPC: impossibilidade do uso pedagógico da multa Autora: Silvia Cristina Veloso Orientador: Área de concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Cumprimento de Sentença Duração: 04 meses Início: Novembro de 2013 Término: Fevereiro de 2014 2. TEMA O Cumprimento de Sentença e a multa prevista no artigo 475-J do CPC, sob uma análise reflexiva da efetividade da prestação jurisdicional, ante a fragilidade do caráter pedagógico da pena. 3.…

destas mudanças o que se alterou realmente foi a execução dos títulos judiciais, a qual passou a ser chamada como Fase de Cumprimento de Sentença, sendo a ideia trabalhar com um processo único, contínuo no que tange aos títulos judiciais, esta fase não deixa de ser uma execução. Quando se fala Processo de Execução se refere a títulos extrajudiciais. A execução ou cumprimento de sentença têm um objetivo muito simples, a ser a satisfação concreta do direito. Neste momento, o direito…

Execução e cumprimento de sentença 2º bimestre Processo de conhecimento (quem tem razão?) X Processo de execução (satisfação) “Il processo deve dare per quanto è possibile praticamente a chi ha un diritto tutto quello e proppio quello ch ´egli ha diritto di conseguire” (Giuseppe Chiovenda) Processo civil 1.Fase sincretista 2.Fase autônoma 3.Fase instrumental ↓ Efetividade/processo civil de resultados Quais são as implicações de um sistema judiciário inefetivo? Mudanças –…

reformas no estatuto processual aboliram o processo de execução dos títulos executivos judiciais. O cumprimento da sentença que condena ao pagamento de quantia certa não mais precisa passar pelas agruras de uma demanda autônoma. O silêncio do legislador no que diz com a execução dos alimentos tem semeado discórdia em sede doutrinária, sendo questionado se a simplificação dos atos de cumprimento da sentença alcança os encargos de natureza alimentícia. Tal omissão não significa que,…