Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

TRANSAÇÃO PENAL : ORIGEM E EFEITOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS Durante muito tempo, numa época em que não havia sociedade politicamente organizada, as penas tiveram natureza particular, sendo inicialmente exercidas pelo ofendido, inaugurando o que se denomina convencionalmente de fase da vingança privada. Em seguida, adveio a fase da vingança divina, onde a igreja exercia o poder de punição. E por fim, instaurou-se a fase da vingança pública, em que o Estado passa a…

_________________________________________________ (1º EXAMINADOR) _________________________________________________ (2º EXAMINADOR) CARUARU 2010 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS PA – Pressão Arterial DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional SUS – Sistema Único de Saúde HAS – Hipertensão Arterial Sistêmica FAVIP – Faculdade do Vale do Ipojuca CBHA – Consenso Brasileiro de Hipertensão Arterial IMC – Índice de Massa Corporal RCQ – Relação Cintura x Quadril

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA ORIENTANDO: YAGO BRAYNNER VILELA LIMA ORIENTADORA: PROFª. MS. JUMÁRIA FERNANDES R. FONSECA GOIÂNIA 2014 YAGO BRAYNNER VILELA LIMA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO O TRABALHO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE DETENTOS NA GRANDE GOIÂNIA Projeto de Monografia…

Institutos Criminais fornecem base para um maior compreensão do estudo desenvolvido. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 08 CAPÍTULO I - A evolução histórica da criminologia 10 1.1- Antiguidade: precursores 11 1.2- Antropologia Criminal 14 1.3 -Sociologia Criminal 15 1.4- Política Criminal 15 CAPÍTULO II - Criminologia e o sistema penitenciário 20 CONCLUSÃO 47 BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 52 ANEXOS 58 8 INTRODUÇÃO Segundo estudiosos,…

trabalho se propõe a analisar as deficiências do atual sistema prisional, mostrando suas falhas, o tratamento e condições dados aos presos, bem como a violação do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, abordando, ainda, as preocupações com a saúde e integridade dos condenados, fazendo um exame crítico das principais causas do caos carcerário. Inicialmente foram feitas algumas considerações trazendo abordagens históricas, apontando alguns efeitos da falta de…

prisão passou a ser adotada como pena, surgiu a preocupação com os locais apropriados para essa nova finalidade” (MIRABETE, 2004). Evolução Histórica dos Sistemas Penitenciários Os sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos, sendo que a primeira prisão recebeu o nome de Walnut Street Jail. Em 1776, foi criado o Sistema Pensilvânico ou Celular, caracterizado pelo isolamento nas celas, abstinência de qualquer tipo de vício e a “lei do…

2.3 Principais obras 7 3 Considerações sobre a obra de Antonio Aleixo 7 3.1 Direitos e Garantias do Advogado 7 3.2 A Pena como Conseqüência do Crime 8 3.3 Considerações sobre a Criminalística 11 3.4 O Conselho Penitenciário 12 4 A Advocacia e o Magistério 12 5 O Município de Coqueiro Seco 13 6 Considerações finais 14 Referências bibliográficas 16 1 Introdução O II Concurso de Ensaio Juristas Alagoanos, com o tema Antonio Aleixo e as…

desenvolver tem por finalidade refletir sobre o seguinte questionamento: qual é a relação existente entre os fins da pena propostos pelo legislador, prevenção e reinserção social, e as condições reais de privação da liberdade? De uma perspectiva histórica identifica-se a construção do primeiro presídio no Brasil, em 1769, chamada Casa de Correição, tendo sido criada no Estado do Rio Janeiro. Transcorrido o tempo, com o advento da Constituição de 1824, determinou-se que os réus a…

analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E RESSOCIALIZAÇÃO DE EX DETENTOS CÉZAR-AUGUSTO ÁLEFE NUNES RIBEIRO 1 FLÁVIO JUNIOR MARTINS FRANÇA 2 KAMILA SILVA DELAZARI 3 LETÍCIA DA SILVA ARAUJO 4 LUCAS DA ROCHA FERREIRA 5 LUMA EDUARDA COSTA DA SILVA 6 RAFAELA ABREU DOS SANTOS 7 RESUMO O presente artigo visa expor e analisar criticamente a situação atual do sistema carcerário brasileiro, as condições e o tratamento direcionado aos detentos e sua posterior reinserção na sociedade. Diante da situação atual…