direito do trabalho desportista

2. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho 3. Evolução Histórica Do Direito Do Trabalho Desportivo 4. Direito Do Trabalho Desportivo 5. Problemática 5.1 Solução da problemática Conclusão Bibliografia RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do direito do trabalho desportivo à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial tanto das leis 9.615 e 12.395 quanto da CLT, com o objetivo de alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa de apreciação e fixação dos valores devidos em casos de reparação do dano em virtude de rompimento contratual. 1 INTRODUÇÃO O trabalho em questão visa mostrar as formas de extinção de um contrato desportivo, com ênfase na parte futebolística. Começando com a parte geral que mostra um contrato de trabalho comum e ir adentrando na parte específica, demonstrando suas peculiaridades. Como o tema foi mudado recentemente pela lei 12.395 buscarei mostrar suas divergências com relação a 9.615 (lei Pelé), assim como sua evolução histórica, sempre que possível fazendo uma análise constitucional do tema. Ao final analisando cada forma de extinção do contrato desportivo, analisando segundo casos específicos e demonstrando as consequências da extinção dele, pois em um contrato desportivo a parte da remuneração do atleta é algo bem complexo formado por inúmeros fatores como salário, direito de arena, direito de imagem. O futebol por

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL Juliana Neves Crisostomo Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do…

1 CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFESSIONAL DE FUTEBOL1 TIAGO CUNHA ROSA DA SILVA RESUMO Pretende-se através do presente estudo analisar o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, sob a égide da Lei nº 9.615/98, a partir de uma observação histórica, teórica e prática. Nessa monografia, serão apreciadas as características do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, tendo como ponto de partida a legislação brasileira, em integração com as disposições da…

FACULDADE PROCESSUS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. WILLIAN DA SILVA DE FREITAS Brasília–DF 2012 WILLIAN DA SILVA DE FREITAS O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem. Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador (a):…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Porto Alegre 2012 GLAUBER CORRÊA GOBBATO FUTEBOL E DIREITO DE ARENA À LUZ DA LEI PELÉ Trabalho de Conclusão apresentado como requisito obrigatório para obtenção de grau de Bacharel pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande…

FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO Faculdade de Direito DIREITO DE ARENA Direito Desportivo Aluno: Jessica Gobbet Morais Professor Orientador: Carlos Ambiel SÃO PAULO 2009 Contra capa Agradecimentos: Irei agradecer a paciência dos meus familiares e do meu namorado, nessa fase, e o apoio que obtive para…

Página Inicial As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro - Trabalho - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE TRABALHO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL SALVADOR , 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO EM BACHARELADO EM DIREITO STEVENSON CARVALHO DE SOUSA CONTRATO DE…

MIXED MARTIAL ARTS (MMA): EVOLUÇÃO E CRESCIMENTO Hudson Luiz França Mancilha Presidente do Instituto Sergipano de Direito Desportivo – ISDD. Especializando em Direito Desportivo pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Deportivo e em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro da ABDPC – Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da Comissão de Eventos Desportivos da OAB/SE. Sócio-fundador do Escritório Mancilha Advocacia. Advogado. …

1 AS RETRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL: TIPOS E REFLEXOS TRIBUTÁRIOS. Autor Rodrigo Martinelli Ferreira, diretor executivo da RM2 Sports, gerente de marketing da Artdata Contábil, bacharel em Educação Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), pós-graduado em Administração e Marketing do Esporte pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), pós-graduando em Direito Desportivo pelo Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo…