O Contrato De Trabalho Do Atleta Profissional De Futebol TCC

FACULDADE PROCESSUS

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem.

WILLIAN DA SILVA DE FREITAS

Brasília–DF

2012

WILLIAN DA SILVA DE FREITAS

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL: Uma avaliação sobre o Direito de Arena e o Direito de Imagem.

Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus.

Orientador (a): Prof. Manoel Veras Nascimento.

Brasília–DF

2012

DEDICATÓRIA
Dedico primeiramente a Deus que és digno de toda honra glória e louvor, a minha família pelo apoio incondicional, a minha namorada que sempre esteve ao meu lado e nunca mediu esforços em me ajudar, ao meu orientador e demais professores que muito contribuíram em todos esses anos de graduação.

RESUMO

O presente estudo pretende pesquisar a evolução histórica do futebol no Brasil, retratando de forma clara as dificuldades e os dilemas da carreira do atleta profissional de futebol, escondidas muitas vezes pela glória e fama. Analisando livros, sites etc. relacionados ao tema, comentar-se-á as legislações anteriores a Lei Pelé que é responsável por regulamentar a atividade do atleta profissional de futebol. Ao analisar lei, doutrina, bem como a jurisprudência será feito um breve estudo sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, bem como suas peculiaridades. Por último, uma análise sobre o direito de imagem e direito de arena, entendendo conceito, natureza jurídica e aplicação na relação entre atleta profissional de futebol e entidade de prática desportiva, tema muito discutido entre doutrinadores e tribunais dado a sua complexidade e visto que até o ano de 2011 não havia uma definição em lei consumada.

PALAVRAS CHAVE: Evolução do Futebol no Brasil; Direito Desportivo; Contrato de Trabalho; Direito de Imagem; Direito de Arena.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO