evolução histórica do conceito de crime

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE CRIME Este trabalho te pro objetivo trazer o conceito da teoria do crime, bem como sua evolução através da história, e traz como referencia o tratado de direito alemão, tratado de direito belga e literaturas contemporâneas brasileiras de autores de renome. Em sua obra de tratado do direito Allemão o Dr. Frantz Von Liszt traz a teoria do crime em suas palavras como: “ Crime é o injusto contra o qual o Estado commina pena, e este é a ação culposa e contraria ao direito.” (Von Liszt, p183) Através deste pensamento o autor constrói a sistemática da teoria do crima, considrando o crime em primeira análise como um atoinjusto de ser cometido, desta forma o primeiro ponto é que deve ser uma ação, um ato baseado na vontade, e essa ação tem que ir na contra mão do que reza o direito, ou seja, contraria ao que diz o ordenamento jurídico, e por fim uma ação culposa que traz em si tentativa do entendimento entre o que é injusto punível, e o não punível. Nesta teoria do crime deve –se submeter cada crime a eesas características acima, mas alem disso um exame apurado das formas como se manifestam essas condutas faz –se necessárias utilizando os seguintes preceitos: a autoria e a cumplicidade e a unidade e pluralidade no crime. Ao estudarmos a história podemos constatar quanto ao sujeito do crime, não era raro o processo de punição de animais, seja por convicção religiosa, para fins de sacri´ficios, ou pó dano causado pelo animal,…

Agradecimentos À Deus, por mais esta oportunidade de evolução. À Professora Rosa Maria Abade, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida. RESUMO A tortura é uma prática social solidamente incorporada à nossa tradição cultural, com a única diferença de que é tolerada, muitas vezes exigida, amparada culturalmente, a depender do perfil daqueles que serão vitimados. Há certos segmentos, certos grupos, sobre os quais a prática da tortura não oferece qualquer tipo de…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL O direito penal surgiu vinculado a história humana, pois onde há sociedade, há conflitos. Daí a necessidade de um ordenamento punitivo para garantir uma convivência mais pacífica em sociedade. A história do Direito Penal divide-se em períodos que nos dão a ideia de sua evolução histórica, que são: Período da vingança, período humanitário e período cientifico. PERÍODO DA VINGANÇA Não havia ideia de proporcionalidade, e a reação era…

UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FACULDADE DE DIREITO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA Pryncia Vieira Lourenço Veluma Helen Gonçalves Rocha BELO HORIZONTE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna…

principais pensadores anarquistas vistos em aula. Cite e explique as espécies de sociedade estudadas. Quais as três indagações que se faz no estudo da origem do Estado? Em outras palavras, sob que ângulos podemos estudar a origem do Estado? Quanto ao momento em que surgiu o Estado, cite e comente as teorias explicativas. Quanto aos motivos de seu surgimento, cite e comente as teorias explicativas. Explique as formas de surgimento do Estado. Sobre a evolução histórica do Estado,…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…

Evolução histórica do Direito Penal Desde os primórdios. Desde a evolução do homem crimes e penas sempre existiram em todos os momentos da humanidade, assim a necessidade de um ordenamento foi preciso. Como no princípio não havia nenhum regimento onde organizasse a sociedade a vingança passou a ser uma forma de pena para os culpados, essas vinganças se dividiram em três fases : Vingança Divina era onde a igreja se torna responsável pela sentença dos infratores, sendo os sacerdotes o…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PRINCIPAIS LEIS AMBIENTAIS NO BRASIL Jonas Da Silva Pereira Prof. Igor Cieslak Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Administração/ (Turma ADGO136)-Sociedade e Meio Ambiente 05/06/2014 RESUMO O presente artigo tem como enfoque teórico uma abordagem introdutória acerca da evolução legislativa das leis Ambientais Brasileiras, levando em conta as contribuições que a legislação Ambiental brasileira trouxe ao país, no sentido da…

para possibilitar uma melhor compreensão do instituto e das controvérsias doutrinárias existentes. Abordar-se-ão, de forma concisa, as questões básicas em matéria de culpabilidade, como conceito, posição sistemática, evolução histórica e funções, para que melhor se entendam os contornos do instituto e os momentos de sua aplicação. Sumário: 1. Introdução. 2. Conceito e Posição Sistemática. 3. Evolução Histórica. 4. As Funções da Culpabilidade. 5. Conclusão 1. INTRODUÇÃO. A…

O Direito Penal no Brasil, passa por diversas transformações no contexto social, através da evolução dos tempos existe a necessidade de mudanças no código para acompanhar e manter a ordem de uma forma organizada, código esse que vem desde os primórdios com a penalidades mais cruéis de torturas e mortes até os dias atuais onde se aplica uma forma punitiva mais justa. Neste contexto podemos destacar tópicos a serem abordados como: Evolução Histórica; Períodos; Funções; Influências e…