Tortura

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UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

TORTURA

Camila Paulatti Castanho

São Paulo 2009

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

TORTURA

Camila Paulatti Castanho

Monografia de conclusão de curso, sob orientação da Professora Rosa Maria Abade

São Paulo 2009

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DOSUL
CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

TORTURA
Camila Paulatti Castanho

Banca Examinadora: _____________________________________________ Presidente: _____________________________________________ 2º Membro: _____________________________________________ 3º Membro:

São Paulo, ____de ______________de 2009.

Dedicatória

A meu namorado, por minha ausência durante aconfecção deste trabalho. A meus pais, por possibilitarem mais uma etapa no meu aperfeiçoamento. A meus irmãos e familiares, pelo amor, dedicação e incentivo nos momentos mais difíceis.

Agradecimentos

À Deus, por mais esta oportunidade de evolução. À Professora Rosa Maria Abade, pelas sábias orientações nos momentos de dúvida.

RESUMO

A tortura é uma prática social solidamenteincorporada à nossa tradição cultural, com a única diferença de que é tolerada, muitas vezes exigida, amparada culturalmente, a depender do perfil daqueles que serão vitimados. Há certos segmentos, certos grupos, sobre os quais a prática da tortura não oferece qualquer tipo de constrangimento público.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................... 8 1
1.1 1.2 1.3 1.3.1 1.3.2 1.3.3

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA ........................................ 9
Conceito de Tortura ..........................................................................................9 História da Tortura ..........................................................................................10 Aplicações da Tortura.....................................................................................16 Para Obtenção de Prova ..............................................................................17 Como Forma de Intimidação ........................................................................18 Como Forma de Aplicação de Pena .............................................................20

2
2.1 2.1.1 2.1.2 2.1.3 2.22.2.1 2.2.2 2.2.3 2.2.4 2.2.5 2.2.6 2.3

EVOLUÇÃO JURÍDICA DA TORTURA ........................................ 21
Tortura: Previsão nos Sistemas Jurídicos.......................................................21 Lei nº 9.455/97..............................................................................................21 A Tortura e o Estatuto da Criança e doAdolescente....................................24 Crimes Hediondos e Tortura.........................................................................24 Tortura: Previsão no Sistema Jurídico Internacional ......................................25 Cartas e Declarações Inglesas .....................................................................26 A Declaração de Virgínia..............................................................................28 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão....................................28 A Declaração Universal dos Direitos Humanos ............................................29 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos...........................................31 Convenções Internacionais Específicas de Proteção Contra a Tortura........33 Tortura: Crime Próprio ouComum?................................................................33

3
3.1

PRÁTICA ....................................................................................... 35
Tortura: A Atuação da Polícia .........................................................................35

CONCLUSÃO ...................................................................................... 38...
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