direitos humanos frente ao sistema penitenciário

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE-1 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MANOEL ANTONIO QUELHO DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CAMPO GRANDE 2014 1 MANOEL ANTONIO QUELHO RA 1042102599 9° SEMESTRE NOTURNO A DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito, sob a orientação do professor Especialista Luiz Rafael de Melo Alves. CAMPO GRANDE 2014 2 MANOEL ANTONIO QUELHO DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Unidade-1 como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA 1-Professor Especialista Luiz Rafael de Melo Alves - Anhanguera; 23- Aprovado em: ___/___/___ 3 Àquele da janela do quarto, do quarto de um dos milhões do mundo que ninguém sabe quem é (e sesoubessem quem é, o que saberiam?); àqueles vencidos, que sabem a verdade; aos lúcidos, como se estivessem para morrer. Por fim, àqueles que não são nada, que jamais serão nada, mas têm todos os sonhos do mundo. A estes dedico este trabalho, entre lágrimas e risos. 4 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, pois sem ele nada disso seria possível. Agradeço a minha esposa, pela…

ITAPEMIRIM NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 NOME DO ALUNO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DENTRO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. XXXXXXX CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2010 Tema: A dignidade da pessoa humana Delimitação:…

RESUMO Neste artigo é feita a distinção entre os diferentes sistemas penitenciários. Primeiro veio o sistema pensilvânico, sistema este que tinha como características fundamentais o isolamento do preso em uma cela e a obrigação deste preso em fazer oração a Deus. Depois veio o sistema auburniano, que trata os presos de forma diferenciada a depender do seu potencial de recuperação. Os que tivessem maior potencial poderiam realizar trabalho em conjunto durante o dia,…

1 Dos Sistemas Penitenciários 1 Evolução histórica dos sistemas penitenciários O sistema prisional surgiu decorrente de vários fatores, um dos fatores veio com o surgimento do Estado, advindo de uma nova organização do ser humano em sociedade, refletindo questões sociais, filosóficas e principalmente questões religiosas. Antes mesmo de existir uma instituição voltada para a pena privativa de liberdade, existiam as Maison de force, que eram locais voltados ao recolhimento de…

GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO EUCLIDES RIBEIRO PINTO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO SÃO LEOPOLDO 2013 EUCLIDES RIBEIRO PINTO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS Orientador: Prof. Ms. Miguel Tedesco Wedy SÃO LEOPOLDO 2013…

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário 1. Introdução A evolução dos regimes prisionais está intimamente ligada à evolução dos próprios sistemas penitenciários. Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Porém a filosofia de se utilizar a prisão como forma de pena começou a ser difundida somente a partir do século 18. O sistema americano, ao longo de seu desenvolvimento, foi o que forneceu as bases filosóficas dos sistemas…

1 HISTÓRIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 1.1 ASPECTOS GERAIS A história da regulamentação carcerária no Brasil é sem dúvida alguma marcada pelo horror. Os métodos legais de controle e de punição disciplinar dos reclusos refletem os valores da Sociedade brasileira ao longo das diversas conjunturas históricas vividas pelo Brasil, de qualquer forma estas regras estavam de acordo com as particularidades que envolviam o país naquele momento histórico, os quais…

.......................06 Metodologia de pesquisa.................................................................................................06 Cronograma.....................................................................................................................07 Referencias bibliograficas...............................................................................................07 Tema: A dignidade em cárcere. Delimitação: …

1.1 Objetivo Geral 1.1.2 Objetivos Específicos 1.2 O TEMA EM ESTUDO 1.3 O Problema 1.4 Justificativa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS PENAS 2.1.1 Evolução Histórica das Penas no Mundo 2.1.2 Evolução Histórica das Penas no Brasil 3 TEORIA SOBRE A FINALIDADE DAS PENAS 3.1 AS FUNÇÕES DA PENA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO 3.1.1 Teoria Absoluta 3.1.2 Teoria Relativa 3.1.3 Teoria Adotada pelo Código Penal Brasileiro 4 PENAS PROIBIDAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

UNIVERSIDADE CEUMA Curso de Bacharel em Direito O Sistema Prisional Brasileiro: em uma abordagem conceitual Késsia Lucena Duarte – 7º Período 1 RESUMO A presente pesquisa objetiva realizar uma revisão sistemática da literatura sobre o sistema prisional brasileiro. Como objetivos específicos destacam-se: apontar as principais características do sistema prisional brasileiro, evidenciar o perfil dos condenados no Brasil e citar os fatores condicionantes aos elevados índices de…