A Evolução do Tributo no Brasil

HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO TRIBUTO NO BRASIL Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde o período colonial até a atual Constituição Federativa, tratando, singelamente, dos tributos que deram origem aos incidentes no nosso sistema jurídico-tributário. Introdução O processo de arrecadação e distribuição tributária no Brasil nos remete a sua formação histórica e cultural. A maneira como o nosso Estado foi estabelecido reflete diretamente na sua organização econômica, jurídica e social. Assim, a maneira exploratória com a qual o Brasil foi colonizado ainda apresenta resquícios na atual organização tributária e orçamentária. Serão delineados, através do texto já mencionado, os principais marcos históricos e seus respectivos "avanços" em matéria de tributos. Será notável a falta de autonomia nessa matéria por parte do estado brasileiro diante das grandes metrópoles, no período colonial. E já como Estado independente, essa carência de autonomia ainda vigorou, visto que só formalmente o Brasil deixava de agir em função de Portugal. Enfim, a história do tributo pode ser dividida em três fases: colonial, imperial e republicana. Estas serão tratadas a seguir.

BITRIBUTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Régis dos Santos LEÃO1 Juliana Hitomi ISHII2 RESUMO: Faz-se uma analise neste trabalho da bitributação no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a sua evolução história no direito pátrio, bem como a sua disposição no ordenamento jurídico brasileiro, e as exceções ao princípio da não tributação. Palavras-chave: Bitributação. História. Fato gerador. Exceção. Tributação. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…

ao Estudo do Direito Conteúdo desta aula RESUMO DOS SIGNIFICADOS NOÇÃO ELEMENTAR DO DIREITO 1 2 DIVERSAS ACEPÇÕES DO VOCÁBULO DIREITO AULA 01: NOÇÕES INICIAIS 3 O DIREITO E AS CIÊNCIAS AFINS 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5 PRÓXIMOS PASSOS Introdução ao Estudo do Direito Noção elementar do Direito O Direito: É um fato ou fenômeno social que só existe na sociedade AULA 01: NOÇÕES INICIAIS Estabelece os limites de ação de cada um de seus membros Introdução ao Estudo do Direito…

(ITBI): PRINCIPAIS QUESTÕES José Mauricio Conti' suMARIo: 1. Evolução histórica do ITBI na Constituição. 2. Panorama legal. 3. Aspectos constitutivos da hipótese de incidência do ITBI 3.1. Aspecto Material da Hipótese de Incidência. 3.2. Aspecto temporal da Hipótese de Incidência. 3.3. Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência. 3.4. Aspecto pessoal da Hipótese de Incidência. 4. Conclusão. 5. Bibliografia. SUMMARY: 1. Historical evolution ofITBIin the Constitution. 2. Legal…

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CURITIBA Professora Célia Valente – Turma: 1QSN2 Emiliano Livson Fernando Ramos Andrius Andrei A evolução histórica do trabalho. Curitiba, 2014 A evolução histórica do trabalho Neste pequeno resumo da evolução histórica do trabalho procuramos mostrar como o trabalho contribuiu para a evolução do homem enquanto ser organizado em sociedade. Vamos discorrer acerca da evolução do trabalho da…

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BARÃO DE TRAMANDAÍ TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características e Espécies Tributárias. LUANA MARTINS WOLKER Artigo Científico apresentado no curso Técnico em Contabilidade como parte das exigências para obtenção de aprovação nas disciplinas de Português e Economia e Mercado. Orientadores: Prof. Vinícius L. Silveira …

EVOLUÇÃ EVOLUÇÃO O HISTÓ HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃ REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃ ISENÇÃO O EM MATÉ MATÉRIA TRIBUTÁ TRIBUTÁRIA 1 Carlos Dalmiro Silva Soares Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito e Ciências Sociais EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS INSTITUTOS DA REMISSÃO, ANISTIA E ISENÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carlos Dalmiro Silva Soares Florianópolis, setembro de 1997. 2 Universidade do Museu Social Argentino Doutorado em Direito…

Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . Fernando Gotardo Ciências Contábeis - 6ª Série - Contabilidade Tributária Pág. 4 de 4 ETAPA 1 Esta atividade é importante para que você e sua equipe entenda m o sistema tributário nacional, suas funções e seu propósito. Para realizá -la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) 1 Ler, a tentamente, nos livros disponíveis no acervo da Biblioteca de seu Polo Presencial, sobre a História…

EXTRAFISCALIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL Resumo: O presente trabalho apresenta a relação que o Direito Tributário possui na atual conjuntura do contexto da complexidade, passando pelas características históricas do desenvolvimento desse ramo do Direito pautado notadamente pelo reducionismo. Passa a seguir a análise da Constituição de 1988 e sua relação com o sistema capitalista e a proteção socioambiental fazendo um paralelo entre ambos a fim…

Sorocaba/SP- Brasil 2012 Entendendo a lógica dos Tributos. TRIBUTOS NACIONAIS Evolução Histórica, conceito, princípios, características e Espécies Tributárias. RESUMO O presente trabalho: assunto, objetivo, metodologia, Resultados obtidos e as principais abordagens do trabalho. 1. Tributos, origem e sua evolução. O tributo tem origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem, a criação das primeiras sociedades, o surgimento de líderes tribais ou chefes guerreiros e…