Evolucao Historica Do Tributos Resumo

RA: Professora EAD: Laura Santos. Tutora Presencial: Andreia da Silva Santos. São Paulo/ S.P. 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .................................................................................................................... 3. 2. Tributos e a natureza jurídica das contribuições.......................................................... 4. 3. Síntese da emenda constitucional 20/98 e 27/2000..................................................... 6 4. Concepção e gestão da…

CRIMES FISCAIS - NATUREZA DE ILICITO - BEM JURÍDICO TUTELADO - SUJEITOS DO CRIME E EVOLUÇÃO DA REPRESSÃO PENAL A SONEGAÇÃO FISCAL São Paulo 2015 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU RESUMO Desde sua vigência, esta Lei vem sendo alvo de extenso debate no mundo jurídico, principalmente pela legalidade da sua penalidade. Porém, mais importante do que a própria legalidade da tutela penal é a definição do conceito do bem jurídico tutelado nos crimes

NUMERAR AS PAGINAS 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 OBJETIVO 4 RELATÓRIO 4.1 VISÃO GERAL DA EMPRESA 4.2 PROPOSTA DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO 4.3 ROTINAS APLICADAS NA ADMISSÃO DE PESSOAL 4.4 TRIBUTOS DA EMPRESA 4.5 POLÍTICA DE CRÉDITO E COBRANÇA 4.6 ÍNDICES ECONOMICOS E FINANCEIROS ADOTADOS 4.7 TIPO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 4.8 FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 4.9 FORMA DE APURAÇÃO DOS CUSTOS 5 CONCLUSÃO 6 BIBLIOGRAFIA 7 ANEXOS 1 RESUMO Segundo a ABNT (NBR-6028, 1990) resumo “é a…

DOURADOS 2007 3 A Deus e a minha família pela confiança e amor dedicados. 4 RESUMO O Regime de Drawback é uma forma de fomento à economia nacional, atuando como incentivo às exportações brasileiras e, um dos seus objetivos é gerar divisas para o País. O mencionado instituto consiste na importação de insumos para a indústria autóctone, livre da incidência de determinados tributos que acarretariam a majoração do preço do produto final. Através desse benefício fiscal,…

Tal tipo de organização só pode existir na grande empresa. Passo 3 2 - ASPECTOS LEGAIS DA EMPESA – A FAZER 2.1 - A legislação especifica da empresa, em relação ao seu tipo de serviço. 2.2 - Os órgãos de classe 2.3 - Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais 2.4 - Se há alguma consideração ética para comercialização dos produtos/ serviços 2.5 - Restrições para comunicação 2.6 - Códigos de Defesa do consumidor…

Argumentação, Conhecimento do tema (correlação com a disciplina) Capacidade crítica, Clareza nas ideias Uso de citações 1,0 2. CARACTERÍSTICAS E CORREÇÃO GRAMATICAL: Ortografia, Concordância Verbal e Nominal. 0,3 3. ESTRUTURAÇÃO DO ARTIGO Título, Resumo, Introdução, Revisão Teórica, Conclusão. 0,3 4. NORMAS PARA APRESENTAÇÃO GRÁFICA Tamanho de Fonte, Alinhamento Justificado, Apresentação de Citações, Referências entre Outros Relacionados a ABNT. 0,4 TOTAL 2,0 Formatação…

fiscal, que pode ser combatida através de um maior investimento em auditoria fiscal, aumento no número de agentes, e maior controle nos gastos públicos. De acordo com Beting (1998, p. 46): Com a redução das alíquotas dos tributos e com a ampliação da base de contribuintes se teria uma boa solução para este problema, já que as empresas teriam uma carga tributária razoável e melhor distribuída. Outro fator ainda esta relacionado à má estruturação de nossa…

RESUMO DO CAPÍTULO I TRABALHO SOCIEDADE E VALOR, LIVRO ECONOMIA POLÍTICA POR JOSÉ PAULO NETTO Trabalho realizado para disciplina de

progresso, da temporalidade, de uma fixação eterna do passado. A história é construção da realidade presente, informada por um salto de tigre que açambarca algo que faz o presente coincidir com a história da humanidade. Pode-se duvidar da interpretação histórica convencional dos juristas. Essa história oficial do direito, que toma o passado com uma neutralidade muitas vezes enervante, afina-se com o discurso normativo positivista, também pretensamente neutro, informando a ele, e sendo…

mesma idéia de partilha, entre os indivíduos (contribuintes), isto é, aquele que, juntamente com outros, tributa, presta tributo ou contribui, entregando a contribuição ao Estado ou a entidade não estatal designada por lei. Em suma, o poder de tributar é a atribuição legalmente conferida ao Estado, em caráter de exclusividade, para criar, aumentar, diminuir ou extinguir tributos, de forma a arrecadar recursos para a consecução de suas finalidades. O que fazem, pois, essa limitação…