Evolucao Historica Do Tributos Resumo

Justiniano. Os poderes públicos eram exercidos pelo Senado, pelas magistraturas republicanas e pelo Imperador. Chama-se período bizantino a fase histórica que vai desde a morte de Justiniano até a tomada da cidade de Constantinopla. Nesse período os poderes ainda estavam concentrados nas mãos de um imperador. O Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio…

como uma das principais ferramentas aptas à promoção da tão desejada justiça fiscal. Realmente, se tal preceito fosse efetivamente aplicado, seria capaz de realizar uma tributação mais justa e adequada, já que possui a finalidade de graduação dos tributos, além de se apresentar como verdadeiro princípio limitador da atividade tributária. Nesse sentido, o objeto deste trabalho encontra-se insculpido na Carta Magna de 1988, nascida sob o prisma do Estado Democrático de Direito, onde…

/SC 2013 RESUMO Previsto na Constituição de 1988, o princípio do não confisco visa proteger o patrimônio particular em face do intuito voraz do Fisco em arrecadar. Por confisco entende-se como a tomada do bem particular por parte do Estado através de tributo. É no caso concreto, avaliando o contexto probatório, que o Judiciário afere a ocorrência de tributação com efeitos confiscatórios. Não obstante a Carta Magna proibir tributação exacerbada, a mesma autoriza que alguns…

Aspectos Históricos dos Direitos e Garantias Fundamentais Resumo: O presente trabalho tem objetivo abordar a evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais, desde sua suposta origem até os dias de hoje, onde esses direitos são garantidos por nossa Constituição e por tratados internacionais. I. Introdução O surgimento do Direito Positivo se deu através de uma evolução do Direito Natural, esta evolução trouxe consigo os direitos fundamentais as quais foram se moldando as…

aprofundar os conhecimentos sobre o sistema de tributação simplificada chamado Simples Nacional; 4ª Etapa: Analisar as principais alterações advindas do processo de internacionalização da contabilidade brasileira, e seu impacto em relação aos tributos. Ao final desta atividade, a equipe terá uma visão clara sobre as particularidades, vantagens e desvantagens das diferentes opções tributárias existentes em nosso País. Bem como também, uma melhor avaliação da opção tributária…

O PODER GLOBAL – PREFÁCIO (RESUMO) Analisaremos a conjuntura internacional e estudaremos as transformações mundiais do século XX, levando-nos até origem do “Sistema Mundial Moderno”. Partimos da Guerra das Conquistas e da Revolução Comercial, ocorridas na Europa nos séculos XII e XIII o que nos leva para a transição para o capitalismo. Outros nomes do século XVI como Fernand Braudel, Immanuel Wallerstein e Giovanni Arrighi serão analisados e nessa época se formam os Estados e as…

jurídica em que o particular, aquele que está sujeito a tributação, deve pagar uma dada quantia ao Estado, ente tributante, ou até mesmo fazer ou não fazer algo ou alguma coisa em virtude da natureza da obrigação. Com efeito, da análise da evolução histórica da atividade financeira do estado, percebe-se que nem sempre a relação tributária possuía natureza obrigacional e sequer jurídica. Á Época do Estado Patrimonial entendia-se que a relação tributária caracteriza-se como mera…

Ciencias Contábeis, Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Direito e Português. Orientador responsável: Profº José Domingos dos Santos Neto Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí 2010 RESUMO A contabilidade é uma arte de registrar fatos numéricos para diversos objetivos, por meio de inventários e documentos eram realizadas as contagens uma maneira de controlar os bens dos homens. A sociedade pratica a contabilidade há…

RESUMO Direitos Humanos na Antiguidade Clássica Os direitos fundamentais são fruto de grande evolução histórica e social, levando sua consagração ao que se apresenta hoje, assim, pensarmos esses direitos como “simples direitos”, não reflete a realidade, porque até os dias de hoje, foram inúmeras às mobilizações sociais e mutações sofridas pela sociedade em suas necessidades, nisso os direitos fundamentais a acompanharam. Com o passar do tempo, a sociedade deparou-se com a necessidade…

participação das diversas unidades federativas no bolo tributário em uma perspectiva histórica. A terceira parte analisa o caso particular dos municípios, principalmente após 1995, quando a Carga Tributária Bruta assistiu a um aumento significativo no país. A quarta parte se incumbe de apontar algumas propostas para discussão em uma reforma tributária. Finalmente a última parte é dedicada às considerações finais. A EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS…