Evolucao Historica Do Tributos Resumo

Essa divergência gerou, ao longos dos anos, diversas alterações legislativas, como veremos a seguir. 2. DESENVOLVIMENTO A priori vale demonstrar um resumo da evolução histórica legislativa. Começando pela Lei nº 4.729/65, instituidora do crime de sonegação fiscal, defendeu que extingue a punibilidade se o agente promover o recolhimento do tributo, antes do início, na esfera administrativa, da ação fiscal. Já o Decreto-lei nº 157, de 1967, estabeleceu que extinguia a punibilidade…

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO FELIPE DE MENDONÇA SILVA * RESUMO Partindo da antiguidade e entendendo a existência da imunidade tributária, este artigo aborda uma interpretação da imunidade tributária para os templos de qualquer culto, inspirada na Constituição Federal, na legislação tributária e em autores que difundem tal tema. Palavras-chaves: Imunidade Tributária; Templos de qualquer culto; Interpretação ampla. 1. INTRODUÇÃO…

Instituto de ciências humanas e sociais Graduação em Ciências Econômicas EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Andreza Darc de Oliveira Marlon Henrique dos Santos Silva RONDONÓPOLIS, 2014 Resumo O sistema tributário brasileiro manteve-se praticamente inalterado desde o Império até os anos de 1930. Durante o Império, a principal fonte de tributação era o comércio exterior, especialmente os tributos sobre a importação que chegou a representar cerca de 2/3…

São Paulo – SP 2013 SUMÁRIO Introdução................................................................................................................................ 03 Resumo......................................................................................................................................04 1 Direito Comercial .........................................................................................................05 2

Leandro de Amorim EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO Resumo Este trabalho apresenta o surgimento e a evolução do orçamento no mundo e no Brasil traçando um paralelo entre as constituições de 1824 a 1988. Cita o conflito de competência entre o poder Executivo e Legislativo para elaboração da proposta de lei orçamentária. Referencia a importância da Constituição “Planejamentista” e sua colaboração para o surgimento da Lei n° 4.320/64 que implantou o orçamento-programa no país

Cientifica apresentado ao curso de Ciências Contábeis, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Univercidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito obtenção de nota. Professora: Msc Dirce Terezinha Drebel Sehnem PINHALZINHO-SC 2014 RESUMO O presente estudo discorre sobre Planejamento Tributário. Mostrando os prós e contras do deferido conceito. Deixando claramente expecificado punições e leis sobre tal fato se feito de forma ilicita (com intenções maldozas). No…

|RESUMO - DIREITO FINANCEIRO |< voltar | |RESUMO DE DIREITO FINANCEIRO | | | |1 - ATIVIDADE FINANCEIRA DO…

Piracicaba, sob a orientação do Prof. Dirceu Packer. Piracicaba - SP 2015 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar, estudos de uma ferramenta dentro da contabilidade gerencial: o planejamento tributário. Os métodos utilizados para o desenvolvimento do presente trabalho foram através de pesquisas acadêmicas e estudos bibliográficos. Em virtude da grande importância nos dias atuais, de evitar-se a incidência dos tributos, amparado à legislação para não ocorrer sonegação…

AVALIAÇÃO: Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO O presente trabalho visa analisar temas que emergem do Direito Tributário e Constitucional pátrio, sem a pretensão de esgotá-los. Partindo de seus fundamentos e valores jurídicos, verificando sua evolução histórica, bem como distinguindo seus principais elementos, através da identificação dos princípios e dispositivos legais que os orientam,…

Tributária da Faculdade de Palmas da Anhanguera S.A. sob a orientação, do Profº Tutor Presencial Arlan Marcos. Aprovado em: Banca Examinadora ____________________________________ Prof. _____________________________________ Prof. RESUMO Atualmente no Brasil, em decorrência da elevada carga tributária e de falta de planejamento tributário, algumas em presas acabam por pagar um valor elevado de impostos e tribustos em geral, pois o planejamento tributário…