Evolução Histórica dos Institutos da Remissão, Anistia e Isenção em Matéria Tributária

EVOLUÇÃ
EVOLUÇÃO
O
HISTÓ
HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA
REMISSÃ
REMISSÃO,
ANISTIA E
ISENÇÃ
ISENÇÃO
O EM
MATÉ
MATÉRIA
TRIBUTÁ
TRIBUTÁRIA
1
Carlos Dalmiro
Silva Soares

Universidade do Museu Social Argentino
Doutorado em Direito e Ciências Sociais

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA REMISSÃO,
ANISTIA E ISENÇÃO EM
MATÉRIA TRIBUTÁRIA

Carlos Dalmiro Silva Soares

Florianópolis, setembro de 1997.
2

Universidade do Museu Social Argentino
Doutorado em Direito e Ciências Sociais

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS
INSTITUTOS DA REMISSÃO,
ANISTIA E ISENÇÃO EM
MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Carlos Dalmiro Silva Soares

Monografia apresentada ao Curso de
Doutorado da UMSA, como requisito final para aprovação na Disciplina
História do Direito, cátedra lecionada pelo Prof. Dr. Abelardo Levaggi
Florianópolis, setembro de 1997.
3

Para
Dagmar e Débora Calinca, sonhei um sonho e acordei adulto, cheio de carinho, repleto de amor.
Para meus pais,
Dalmiro e Sueli, um pouco por tudo o que recebi.
Aos meus Professores do Doutorado da UMSA,
Marcelo Salermo,
Abelardo Levaggi,
Viviana Kluger. minha sincera gratidão pela dedicação e empenho na transmissão do saber.

4

“Não é digno de saborear o mel, aquele que se afasta da colmeia com medo das picadas das abelhas.”
William Shakespeare
É do entrechoque de opiniões que, às vezes, faíscam as verdades.
San Tiago Dantas

5

RESUMO
Os governantes de ontem e de hoje sempre brindaram seus preferidos com os mais variados favores no campo fiscal.
Nesta matéria a evolução deu-se do amplo e discricionário favoritismo, passando pelo campo legalista e vindo hospedar-se no direito constitucional.
A presente monografia tem por escopo precípuo investigar a evolução histórica dos institutos da remissão, anistia e isenção em matéria estritamente tributária. 6

SUMÁRIO
RESUMO

06

PREFÁCIO

08

INTRODUÇÃO

12

OS CONCEITOS

14

ANTIGUIDADE

24

DIREITO ROMANO

32