Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

..............................................................................11 8. O Direito Penal Moderno.....................................................................................................................12 Capitulo 2 – Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais............................. 15 1. Introdução.................................................................................................................................................15 1.1.…

a persecução do Estado, acarretando-lhe grave sanção. Nos delitos privados, a execução não se dava mais sobre a pessoa do devedor, mas sim sobre os seus bens. De lá para cá, o instituto das punições sofreu algumas mudanças. Hoje, não apenas no sistema jurídico brasileiro, com na maioria dos países, o jus persequendi em certos crimes é apenas do Estado, posto serem crimes mais graves ou que o legislador toma para si o direito de acionar, como nos crimes de ação penal pública. Com…

positiva, encerra a consagração da alienação da subjetividade e da centralidade do homem em benefício do sistema, deslocando o homem de sua posição de sujeito e fim de seu próprio mundo, para torná-lo objeto de abstrações normativas e instrumento de funções sociais". Mesmo a idéia da prevenção especial, cujo fim é a ressocialização do infrator, encontra repúdio, já que a tônica do nosso sistema é a prisão. É um contra-senso então, buscar a reinserção do infrator no convívio social com…

garantias práticas que assolam alguns âmbitos sociais e geográficos", e que "o sistema judicial, primeira salvaguarda das garantias que oferece o Estado, padece de lentidão, formalismos complexos e desnecessários e debilidades institucionais. Estas são resultado da impunidade institucionalizada de funcionários policiais por seus próprios abusos ou de grupos de delinqüentes protegidos pela polícia ou da inoperância do sistema judicial." Completando esse quadro de denúncias formuladas por…

Construção Histórica da Psicologia: homem tem a necessidade de se auto compreender. SÉCULO V a.C. Gregos: Primeira tentativa de sistematizar uma psicologia. Ocupavam-se dos mesmos problemas que hoje ocupam os psicólogos: memória, aprendizagem... FINAL SÉCULO XIX a.C.: Psicologia torna-se independente com seus métodos e raciocínios. LOGUS + PSYCHE = ESTUDO DA ALMA “A psicologia é o termo que designa o estudo da alma. Hoje, não se concebe mais o mundo psíquico como sinônimo de…

Orientador: Profº .Me.Carlos Sellis Araçatuba 2015 Sumário 1.INTRODUÇÃO...........................................................................................................5 2 .TUMOR NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL.........................................................6 2.1.Tipos de Células e Tecidos......................................................................................8 2.2.Tipos de Tumores do Cérebro e da Medula Espinhal..

FACULDADE COMUNITARIA DE CAMPINAS - FAC II DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO 2009 NOME RA xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx ÍNDICE Introdução 5 1 - Evolução Histórica dos Direitos Humanos 6 2 - A ONU e os Direitos Humanos 9 3 - Os Direitos Humanos no Brasil 12 4 - Os Direitos Humanos e a Constituição Federal

....... 28 3. REFORMAS SUBSTANTIVAS NA ESFERA DA UNIÃO E DOS ESTADOS .................................................... 30 3.1. Criação do Sistema Único de Segurança Pública nos estados ................................................................................ 30 3.2. Mudanças nas polícias militares e nas polícias civis para implementação do Sistema Único de Segurança Pública .................................................................................................................

FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL. Por: Fernanda S. Brumana . Rio de Janeiro 2014 FERNANDA S BRUMANA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA “METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO”, OFERECIDA PELO CURSO DE DIREITO DO CCJP: SISTEMA PRISIONAL – UM QUADRO COMPARATIVO ENTRE A ESFERA LEGAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS NO BRASIL.

SUMÁRIO 1 PRÉ HISTÓRIA DO DIREITO PENAL .3 2 FASES HISTÓRICAS DO DIREITO PENAL .4 VINGANÇA DIVINA.....................................................................................................4 VINGANÇA PRIVADA.................................................................................................4 VINGANÇA LIMITADA/TALIÃO..................................................................................4 VINGANÇA PÚBLICA.....................................................