Evolução Histórica Do Sistema Penitenciário

.................................................................................... 52 »» Defensoria Pública............................................................................................................... 60 »» Execução penal e sistema prisional.........................................................................63 »» Execução de medidas socioeducativas................................................................. 75 »» Segurança pública - instituições policiais.......

3.3 Multa. 5.4 Lei 8.072/90. 5.5 Lei 9.099/95.5.6 Lei 9.268/96. 5.7 Lei 9.503/97. 6. Suspensão Condicional da Pena. 7. Livramento Condicional. 8. Considerações Finais. 9. Bibliografia em nosso Direito. 1. Considerações iniciais A incursão histórica começa com o Código Criminal do Império, apontado como de destaque para o seu tempo e uma desvinculação com o anterior direito medieval; continua com o Código Republicano, elaborado às pressas e objeto de severas críticas,…

que foi origem do chamado sistema continental europeu, o qual o nosso Direito Penal filiou-se. Porém, cabe salientar que o sistema não obteve êxito na França. Porém, a Bélgica reconheceu a excelência do trabalho, e em 1888 adotou o mesmo.A França somente adotou em sua legislação no ano de 1891. 3.2 ASPECTOS GERAIS Para Bitencourt (2008, p.650) “o instituto jurídico da suspensão condicional da pena constituiu um dos institutos mais elaborados da moderna evolução ética, política e científica

PROJETO ASSUNTO: DIREITO DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE UMA BREVE EVOLUÇÃO HISTORICA. DIREITO INTERNACIONAL DO ECA. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL. Onde falaremos como foi criado o ECA quais as melhorias, quem o criou como foi evoluindo ate chegar aos artigos de hoje as diferenças entre as leis das crianças e dos adolescentes paradas a de outros países em se tratando das leis de hoje o que o que deveria mudar destacando a imputabilidade penal que deveria ser…

brasileira, e de dados e informações estatísticas, a respeito da situação carcerária do Brasil. (METODOLOGIA) No primeiro capítulo, abordaremos os aspectos históricos e constitucionais acerca dos Direitos Políticos. Iniciaremos com uma abordagem histórica sobre o direito de voto, iniciando na Grécia Antiga, passando também por Roma, pela Idade Média e Moderna, até finalmente a sua chegada ao Brasil. Posteriormente, analisaremos os Direitos Políticos, sob a égide da Constituição…

Aluna: Thaís Barboza Casé 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de…

MANUAL TÉCNICO Técnico ambiental 1o período Legislação Ambiental Prof. Renato Horta 2008 revisada em 2011 1  Legislação Ambiental cecon CRONOGRAMA 1­ Introdução ao Direito ambiental, evolução histórica do Direito ambiental e a importância da legislação aplicada para o meio ambiente; 2­ Legislação federal, estadual e municipal, Licenças e outorgas, Leis, decretos, resoluções, medidas provisórias e outros instrumentos; 3­ Políticas públicas para o saneamento ambiental;…

matéria Direito Penal I. Vitória da Conquista – Bahia 2011 Um pouco da história A existência do homem coincide com o surgimento da história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico de leis e princípios penais desse o período primitivo. Nesse período primitivo, os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa, sendo que os fenômenos naturais danosos como a peste, a seca e erupções…

ira dos deuses e, portanto, a pena, aqui, é uma espécie de castigo, de punição, de penalidade. Esta Escola apresenta 2 Fases: 1ª) FASE EMPÍRICA OU MITOLÓGICA (ATÉ O SÉCULO XV):Não pretendemos localizar a gênese da Criminologia na época pré-histórica, porque até 1875, (quando Cesare Lombroso dá início á Antropologia Criminal, publicando a famosa obra L”Uomo Delinqüente) o seu estudo não tem importância maior. O que se tem, até então, são idéias de pensadores, algumas válidas até os…

presente obra monográfica trata do panorama criminológico e psicológico criminal, isto com ênfase na imputação diferenciada dos doentes mentais, com estudos incialmente focados na própria criminologia enquanto ciência e objeto, conforme a trajetória histórica e conceitual de suas origens, onde se aprofundará na psicologia criminal com as teorias sociológicas e psicológicas e também sobre alguns transtornos metais de personalidade, ao qual se direciona ao vislumbramento do crime e da…