Ressocializacaodosentenciado

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PATRÍCIA GOMES DA SILVA

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO

Monografia apresentada ao curso de Direito da
Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de
Bacharel em Direito.

Orientador: Gilson Fonseca

GOVERNADOR VALADARES,
2008

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PATRÍCIA GOMES DA SILVA

RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO
Monografia apresentada no curso de Direito da
Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável para a graduação em
Direito.

Governador Valadares, ___ de dezembro de 2008

Banca Examinadora:
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Prof. Gilson Fonseca - Orientador

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Prof.

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Prof.

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RESUMO

A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas.
A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o
Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia.
Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”.
A lei de Execução Penal (LEP) – é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado, oferecendo os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana, capaz de proporcionar ao infortunado delinqüente, a oportunidade de rever seus atos anti-sociais e voltar ao convívio da comunidade.
Não há dúvidas de que o objetivo da imposição de uma sanção ao delinqüente é a sua ressocialização e sua futura reintegração social, bem como a prevenção do crime. Entretanto, os estabelecimentos penais existentes são incapazes, sob muitos aspectos, de propiciar tratamento adequado à ressocialização dos condenados, visto que, senão sempre, na maioria das