Evolução Historica Do Processo Penal Brasileiro

José Maria Potyguara de Paula Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Belém – 2014 José Maria Potyguara de Paula Junior A Evolução Histórica do Direito Processual no Ocidente e no Brasil. Trabalho de Direito Processual Civil ministrado pelo Professor Humberto Costa para critério de avaliação e obtenção de pontuação. Belém – 2014 Introdução A vida em sociedade precisa de uma normatização, foi partindo desta ideia que surgiu o direito

Introdução O Direito Penal é um ramo dedicado às normas para reprimir os delitos, com a finalidade de preservar a nossa sociedade, protegendo os bens jurídicos fundamentais. Além disso, ele garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Levando em consideração que o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influências do direito romano, canônico etc., este trabalho visa mostrar o histórico do Direito Penal, ou seja, todo o seu processo…

A evolução histórica e doutrinária da pena e sua finalidade à luz do ideal da ressocialização Giovana de Oliveira Liberatti Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco. Inserido em 18/03/2014 Parte integrante da Edição no 1150 Código da publicação: 3302 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto,…

INFORMÁTICA COMO INSTRUMENTO DA ATIVIDADE PENAL FORENSE 1. INTRODUÇÃO Vive-se em uma época de constantes modificações, na qual, o mundo e os seus acontecimentos mostram-se de maneira dinâmica. Considerando que o Direito acompanha a evolução histórica do homem, sente-se cada vez mais a necessidade da informatização no âmbito judicial. Considerando o cenário vivido, viu-se como imprescindível o estudo acerca da importância da informática para a atividade penal forense, o qual é tema…

inciso LVII, bem como está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos no Art.11, e o da Dignidade da Pessoa Humana que por sua vez tem também amparo legal no Art.1º, inciso, III da Carta Magna. Falou-se das suas características, a evolução histórica, conceito, as hipóteses da decretação, os pressupostos, as infrações que admitem, a sua decretação. No clamor público e a mídia, onde por sinal teve grande relevância para decretação e a sustentação da prisão preventiva de…

societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR Direito Penal Complementar: conceito e distinção com o Direito Penal Especial. Leis penais extravagantes, especiais, extraordinárias e temporárias: distinção. Contravenções Penais: conceito, distinção em face do crime, aspectos gerais e classificação como de menor potencial ofensivo. Principais contravenções penais. Abuso de Autoridade (Lei nº. 4.898, de 09.12.1965).…

classes 4.2 - A formação das classes médias urbanas 4.3 - O capitalismo dependente 5 - Globalização e suas conseqüências 5.1.- A globalização comercial e financeira 5.2.- As novas tecnologias 6 – Transformações no Trabalho 6.1. - O processo de precarização do Trabalho 6.2. - Desemprego estrutural; informalidade 7 – Política e relações de poder 7.1. – Política, Poder, Estado 7.2. – Democracia e cidadania 7.3. – Participação política 8 – Questões Urbanas 8.1. – A…

para cultura, processo oriundo da de evolução histórica de cada povo. O CRIME NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO  Conceito material: “é a concepção da sociedade sobre o que pode e deve ser proibido, mediante a aplicação de sanção penal” (Nucci, 2005, p.145).  Conceito formal: constitui a conduta proibida por lei, sob a ameaça de aplicação de pena, numa visão legislativa do fenômeno” (Nucci (2005, p. 146). O CRIME NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO  Para a maioria dos penalistas brasileiros o…

....................................... 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................. 1. INTRODUÇÃO No dia 04 de maio de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.403, que altera dispositivos do Código de Processo Penal relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares. Essa lei é resultante do projeto de lei nº 4.208, apresentado ao Congresso Nacional em 2.001, que depois de uma década de tramitação,…

__________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM CAMPO MOURÃO 2015 FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO __________________________________________________________ ISABELLA MACHADO O PRINCIPIO DA INTERVENÇÃO MINIMA DO DIREITO PENAL SOB O PONTO DE VISTA JURÍDICO E O SENSO COMUM…