Evolução Historica Do Processo Penal Brasileiro

DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO DELITO 1. O clássico Direito Penal é…

União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. 1.7.2 Da intervenção federal e dos Estados nos Municípios. 1.7.3 Da Administração Pública. 1.8. Da Organização dos Poderes: Estrutura e Competência. 1.8.1. Poder Legislativo 1.8.1.1. Do Processo Legislativo. 1.8.2. Poder Executivo 1.8.3. Poder Judiciário 1.8.3.1. Do Conselho Nacional de Justiça 1.9. Funções essenciais à Justiça 1.9.1. Do Ministério Público. 1.9.2. Da Advocacia Pública 1.9.3. Da Advocacia e da…

dotado de garantias jurisdicionais e de uma especial resistência ao legislador. Contudo, não pode ser deixado de lado o contexto histórico e a evolução da sociedade onde ao passar do tempo concretizam as exigências da liberdade, igualdade e dignidade entre os seres humanos e neste caso são elementos invioláveis de uma sociedade política. Observamos com a evolução do homem no âmbito geral e da luta para proteção dos direitos naturais, esses passaram a serem considerados direitos…

........................................................14 2.- A FORMAÇÃO DA JURISDIÇÃO PELA EVOLUÇÃO DO DIREITO ROMANO ....17 3.- REVOLUÇÃO FRANCESA E PROCESSUALISMO CIENTÍFICO....................20 4.- OS PROBLEMAS ATUAIS DO PROCESSO JUDICIAL...................................23 5.- SOLUÇÕES SIMPLIFICADORAS DO PROCESSO.........................................24 6.- O PROCESSO JUDICIAL AINDA PEDE AJUDA..............................................26…

Direito 228 - Direito - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE O INQUÉRITO POLICIAL 229 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 230 - Direito - A AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 231 - Direito - A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS NO GOVERNO FHC 232 - Direito - A DENÚNCIA ESPONTÂNEA 233 - Direito - A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO CÓDIGO CIVIL 234 - Direito - A DIGNIDADE DA PESSOA…

desenvolvidas do Curso de Direito na União Dinâmica de Faculdades Cataratas, da disciplina de Direito Penal e tem como objetivo apresentar informações relativas ao trâmite no Congresso Nacional Brasileiro do Projeto de Lei da Descriminalização ou legalização do Aborto no Brasil, previsto para a reforma do Código Penal Brasileiro. Palavra chave: aborto, descriminalização/legalização, reforma penal. 1. INTRODUÇÃO A maior discussão a respeito de se abortar ou não, vem…

16/09/13 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................... 3 2. Capítulo I............................................................................................4 2.1 Evolução Histórica.............................................................................4 2.2 Mudança no Marco Legislativo......................................................... 5 2.3 O ECA e a prostituição…

Evolução Histórica do Direito Processual (direito3na.blogspot.com.br) 2007 Introdução A melhor forma de compreender e situar o atual sistema processual brasileiro, necessário se faz uma pequena revisão da história do direito processual desde o direito romano até o direito contemporâneo, realçando os diversos recursos e instâncias desenvolvidos durante o decorrer dos tempos. De um modo geral, as civilizações antigas desenvolveram-se processualmente de forma muito…

FACULDADE DO PARÁ - FAP CURSO DE DIREITO HOMICÍCIO CULPOSO: ABORDAGENS E CONSIDERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LORENA GONDIM DA SERRA MAYCON JOSÉ DE SOUZA GOMES BELÉM - PA 2013 HOMICÍCIO CULPOSO: ABORDAGENS E CONSIDERAÇÕES NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO LORENA GONDIM DA SERRA MAYCON JOSÉ DE SOUZA GOMES Trabalho apresentado como requisito para…

...19 5. Direito Penal Canônico.........................................................................................21 CONCLUSÃO...........................................................................................................26 INTRODUÇÃO O presente trabalho discorrerá sobre o direito canônico desde os primórdios de sua existência até os dias atuais. Sendo o objetivo geral de este estudo analisar o surgimento e a evolução histórica do Direito Canônico