Sugestões de tema para manografia

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS

DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL
1. Correntes do garantismo;
2. Garantias referentes à produção de provas;
3. Interceptações telefônicas;
4. Escuta ambiental;
5. Sigilos;
6. Corpo humano;
7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo;
9. Princípio da Proporcionalidade;
10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli.

DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA
CONSTITUCIONALISTA DO DELITO
1. O clássico Direito Penal é um instrumento adequado para tutela dos bens jurídicos da sociedade de riscos?;
2. Princípio da insignificância;
3. Resquícios do Direito penal de autor no Direito penal brasileiro;
4. Princípio da culpabilidade e actio libera in causa;
5. Crime de perigo abstrato e princípio da ofensividade;
6. Medida provisória e princípio da legalidade;
7. Normas penais em branco e princípio da legalidade;
8. Princípio da igualdade e Direito penal;
9. Princípio da proibição da pena indigna;
10. Princípio da humanização das penas e RDD;
11. Princípio da individualização da pena e LCH;
12. Princípio da necessidade da pena;
13. Penas substitutivas nos crimes hediondos (princípio da suficiência das penas alternativas);
14. Princípio da proporcionalidade das penas;
15. Regras fundamentais de imputação objetiva;
16. Tipicidade conglobante;
17. Reflexos processuais da teoria da imputação objetiva;
18. Do resultado jurídico em Direito penal;
19. Recusa da necessária transfusão de sangue em filho menor de idade, por motivo religioso e exculpação supra legal (fato de consciência);
20. Princípios da responsabilidade pessoal e subjetiva e responsabilidade criminal da pessoa jurídica;
21. Perturbação decorrente da embriaguez voluntária e incompleta e motivo fútil;
22. Imputação objetiva e aborto anencefálico;
23. Embriaguez no trânsito e princípio da taxatividade.

DISCIPLINA: POLÍTICA CRIMINAL
1. Estratégias extra-penais de