TGPP

TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL FLAVIANO PIERANGELI 01.2015 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL 1.1. O Direito de Punir Grupo social: superstições modeladas por totens e tabus Deuses: seres fantásticos; raio, chuva, trovão Violação de obrigações: severos castigos - ofensa ao sobrenatural: ira recairia sobre o grupo - ato de castigar: participação da comunidade para evitar vingança geral Ex. lapidação Tempos Primitivos (cont.) Aceitação às proibições e tabus . gera princípios . de ordem . convivência pacífica Fundamento . temor do castigo Sinal de evolução (fatores temporal e humano) . penas categorizadas Espécies de Penas (2) Perda da paz . aplicada ao membro da própria tribo . excluído, sem armas nem alimentos Vingança de sangue . aplicada ao estrangeiro . não individualizada: alcança - família e - bens Formas primárias de reação penal Vingança de sangue ou vingança ilimitada . sem critério de proporcionalidade Consequência: fragilidade diante de grupos rivais Vingança limitada (evolução) . separam-se pena e vingança Talião (talis, talione = tal) vingança ao ofensor: dano / mal equivalente ao causado (olho por olho, dente por dente) OBS. desenvolvimento social considerável: talião → responsabilidade restrita ao culpado Forma aperfeiçoada de reação penal Composição . compensação ($ ou bens) pelo dano causado - fixada por parentes ou amigos Formas Processuais . ordálias (juízos de Deus) . duelos judiciários 1.2. Evolução Histórica do Direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE-1 CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MANOEL ANTONIO QUELHO DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO CAMPO GRANDE 2014 1 MANOEL ANTONIO QUELHO RA 1042102599 9° SEMESTRE NOTURNO A DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS, como requisito parcial para obtenção de título…

ÍNDICE IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Síntese Histórica do Pensamento Jurídico-Penal. 1.1. Tempos Primitivos. 1.2. Direito Penal Romano, Germânico, Canônico, Comum. 1.3. Escolas Penais: Clássica, Positiva, Técnico-Jurídica. 2. Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro: Períodos Colonial, Imperial, Republicanos. 3. Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 3.1. Conceito, Teorias e Correntes sobre o Crime. 3.2. Os Princípios Limitadores do Poder Punitivo. SÍNTESE HISTÓRICA DO…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO TRABALHO 6. DIREITO…

Revista Jurídica EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TRIBUNAL DO JÚRI HISTORICAL EVOLUTION OF THE COURT JURY Cláudia Fernanda Souza de Carvalho* Resumo: Neste artigo aborda-se a evolução histórica do instituto do Tribunal do Júri utilizando-se da pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados históricos necessários. Já se encontravam indícios do Tribunal do Júri na Antigüidade, desenvolvendo-se depois na Inglaterra em 1215 e avançando sistematicamente para os moldes que se encontra na…

TURMA: 2º SEMESTRE NOTURNO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO PERÍODO LETIVO: 2º/2015 CARGA HORÀRIA: 80H/A PROFESSOR: Me. CARLA BEATRIZ DE ALMEIDA. 2. EMENTA: A disciplina tem por objetivo apresentar o processo de formação do sistema jurídico ocidental e brasileiro por meio da análise de algumas narrativas que refletem momentos decisivos da História do Direito e do pensamento social a ela subjacente. Esta análise será realizada em dois blocos: no 1º,…

__________________________________________________________ DIREITO E HISTÓRIA: UMA RELAÇÃO EQUIVOCADA Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy ___________________________________________________________________________ 2003 SUMÁRIO 1. DIREITO E HISTÓRIA 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3. DIREITO PENAL 4. DIREITO CONSTITUCIONAL 5. DIREITO DO…

"catalisador" é precisamente o espírito, que por ser imaterial, não pode proceder da evolução. Mas que tem que ser dado pelo Espírito subsistente, Deus. Os evolucionistas materialistas se preparam para tratar de dissimular este fato imenso... 2483 Palavras10 Páginas Segurança actividade humana, ou seja,“como algo que põe em jogo capacidades físicas, fisiológicas, psicologias, de competência, de experiência, etc., para responder às exigências das tarefas impostas que se realizam em…

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais Jullyanne Rocha e Sousa Resumo: O presente artigo científico se propõe a abordar as práticas de tortura e tratamentos cruéis, degradantes e desumanos no contexto da evolução histórica da sociedade. Objetivou-se analisar quais são os documentos internacionais e nacionais que tem o escopo de proteger a dignidade da pessoa humana e visam prevenir e reprimir as práticas de tortura. Utilizou-se o método exegético jurídico, o histórico…