O Que Crime

CRIMINOLOGIA
FACULDADE PITÁGORAS
2º semestre de 2014

O CRIME
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O crime é tão antigo quanto a própria humanidade. Desde os primórdios, acompanha o ser humano, seja proveniente da discórdia, disputas de poder ou simplesmente impelido por questões de menor relevo social. O fato é, que sempre existiu e dificilmente será extirpado, vez que as próprias relações humanas são dotadas de falibilidade, porque assim é da natureza dos seus agentes e a sociedade ideal é utopia.

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Primitivamente, nas sociedades mais simples, vigorava o método de solução de conflito da autotutela – em que era legítimo ao mais forte ou ao seu grupo sujeitar a vontade dos mais fracos às suas. Não existia a figura do
Estado e a imposição de comportamentos operava-se exclusivamente pela força. Com o desenvolvimento da vida social, verificou-se o surgimento das primeiras atividades legiferantes, ainda que simples e as condutas sociais censuráveis passaram a ser previstas em ordenamentos e a transgressão da paz social seria cominada de uma sanção.

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Com o decorrer do tempo, surgiram estatutos, como o Código de Hamurabi (por volta de
1.700 a.C.), cuja marca principal era a adoção da lei de Talião (olho por olho, dente por dente), Código de Manu (por volta de 1500
a.C.), até as Leis das Doze Tábuas romanas
(por volta de 449 a.C.) e o Corpus Iuris Civilis de Justiniano (por volta de 530 d.C.).
Esses códigos normatizaram a realidade de cada sociedade e quase todos permitiam a imposição de morte ao agente que ferisse a paz pública.

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Na Idade Média, cada Estado contava com o seu ordenamento jurídico e visava, sobretudo a proteção dos interesses da Monarquia e das classes que a apoiavam, como a nobreza. Hodiernamente, com a configuração dos
Estados Modernos, cada qual conta com legislação própria para o combate à criminalidade e a atribuição de valor social a cada bem jurídico, varia de cultura para cultura, processo oriundo da de evolução histórica de cada povo.

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