Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais

valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito. A Constituição de 1988, ao eleger a dignidade da pessoa humana e o pleno exercício da cidadania como fundamentos da nova ordem jurídica e social, e ao consagrar a justiça comutativa, promoveu uma profunda alteração nos valores jurídicos, obrigando assim a revisão dos conceitos e finalidades dos vários institutos jurídicos.1 O Código Civil não mais se localiza no…

SUMÁRIO Introdução 05 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa sua evolução, e o empresário 06 Anotações Importantes sobre os conceitos:

justiça. Sua base de sustentação era modus operandi. Por meio desta forma o Direito conseguiu melhorar a Ciência Jurídica. Sua evolução só veio por meio das modificações das teorias populares, com base nos costumes das sociedades, aprimorando o modo de vida do ser humano, visando à dignidade. Com esta evolução a Ciência do Direito se tornou uma ferramenta fundamental à sociedade. Trata-se de Ciência do Direito uma conquista de uma sociedade que se tornou uma ferramenta humana, um…

vários aspectos prévios ao estudante do Direito, fazendo com que o acadêmico seja capaz de entender o surgimento e a evolução dos institutos jurídicos ao longo do tempo, como também, do desaparecimento de institutos jurídicos que existiram no passado, analisando cronologicamente os diplomas legais que regem ou regeram esses institutos, procedendo a análise ordenada dos institutos jurídicos em cada período da história; o estudo da ciência do direito como dogma, discutindo a verdade e…

diversas teorias que abordam a origem da sociedade. Tratar dos elementos característicos da sociedade. Analisar alguns dos marcos teóricos para a pré-compreensão do Estado Moderno. Relatar as diversas teorias que abordam a origem do Estado. Tratar da evolução histórica do Estado relacionando cada mudança do pensamento humano a um novo modelo de Estado. Analisar as múltiplas conceituações e definições de Estado. Fazer uma análise comparativa dos principais sistemas de governo:…

2. Evolução dos Direitos Fundamentais 01 Nos dias de hoje é perfeitamente possível perceber uma união entre as bases históricas que a humanidade atravessou durante séculos e o Direito Constitucional, tornando a Constituição em específico simples reflexão da experiência político-social. Nos direitos fundamentais, sua expansão se dá diante de uma experiência histórica de desrespeito aos direitos em geral e é construída pela crença de que a inserção de determinados direitos nas…

CIVIL 1.1 ORIGEM DO TERMO RESPONSABILIDADE 1.2 CONCEITUAÇÃI DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.3 EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.4 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.5 Responsabilidade Objetiva e Subjetiva 1.6 ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 1.6.1 Conduta do Agente 1.6.2 Culpa do Agente 1.6.3 Dano e Nexo Causal CAPITULO 2 DO DANO MORAL 2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL 2.2 CONCEITO DE DANO MORAL 2 2.3 CLASSIFICAÇÃO DO DANO…

o meio ambiente. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 37 (janeiro/março 2009), p. 127-148. 2000. Gustavo Tepedino é professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Instituto de Direito Civil, Doutor em Direito Civil na Universitá degli studi di Camerino, Itália (1986). Livre-docente (1989) e Professor Titular (1991) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Doutorado em Direito…

2013 SUMÁRIO Introdução 05 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa sua evolução, e o empresário 06 Apresentação da Empresa

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DANO MORAL: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA José Camilo Neto ¹ RESUMO O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sob direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, a dignidade, em fim, aquele que ofende a dignidade do ser humano. A Constituição Federal brasileira prevê a reparação ao Dano Moral, evidenciando assim, que tal instituto estar consolidado no…