Evolução De Institutos Juridicos Fundamentais

sua aplicação e de sua capacidade de atendimento ás necessidades dos menores aos quais se destina, que passaram a rodear esse instituto a partir da publicação do novo diploma. Adotou-se a técnica da pesquisa bibliográfica para identificar, na doutrina já produzida acerca da temática, o entendimento dos autores sobre diversos pontos relevantes para esta análise: origem, evolução e princípios do Direito de Família; pátrio poder e poder familiar; e modalidades de guarda, com ênfase na…

particularidades e requisitos fundamentais. Por tratar-se de um instituto muito antigo, necessário será uma visão histórica e ampla de sua evolução até os tempos atuais. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a Usucapião passa a ganhar papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, sobretudo em razão de sua valoração ao princípio da função social da propriedade. Mais recente, em meados do ano de 2011, surgiu uma nova figura de Usucapião no ordenamento jurídico pátrio, a…

sociedade que apresentam o senso ético. II – OBJETIVOS GERAIS Proporcionar aos alunos noções sobre a ética profissional e social, preceitos fundamentais de ordem moral e de convívio, noções essas indispensáveis para o exercício profissional daqueles que estejam envolvidos com as áreas afins do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Conscientizar os alunos da importância do conhecimento e análises prévias das eventuais implicações que possam gravitar em…

outras características, foram sendo pouco a pouco sobrepostas pela busca da realização afetiva. Com o advento da Constituição Federal de 1988, esse entendimento foi colocado sob o manto do Direito e o afeto passou a ser reconhecido como valor jurídico fundamental. Um elemento que, antes, estava à sombra, foi colocado em evidência. Por tratar-se, pois, de um sentimento, difícil se mostra a sua sujeição à regulamentação e delimitação por parte do legislador. Esta subjetividade acarreta,…

pelo menos, três fases de evolução da vingança penal, quais sejam, a fase da vingança privada, a fase da vingança divina e a fase da vingança pública. A fase da vingança privada permitia que uma enorme gama de pessoas se engajasse dentro do aparato punitivo. Dessa forma, ocorreram diversas guerras grupais, verdadeiras batalhas sangrentas em que vários grupos foram exterminados. Essa "vingança de sangue" era uma questão de honra para os povos da época. A evolução social,…

1. INTRODUÇÃO Os institutos jurídicos têm relevância desde o direito romano, com as famosas Institutas de Gaius e em seguida as de Justiniano. Modernamente, inúmeras são as definições sobre institutos, como as que lemos nos dicionários, ora os que tratam de vocábulos universais, ora os técnicos. Cumpre ressaltar que essas definições não raro são imprecisas, ao que o mister doutrinário é mais consistente, notadamente, as doutrinas de Rudolf Von Jhering, no direito alienígena e a de…

automatização do pensamento, com mecanismos de força do Renascimento, em meio às demais disciplinas jurídicas já existentes e tradicionais (Direito Canônico, Direito Romano, Direito Civil), assim a disciplina que fomenta visa identificar os problemas fundamentais da ordem da reflexão que pauta sobre a natureza humana, sociabilidade, extensão dos direitos que se confunde com a escola jusnaturalista. O surgimento da Filosofia do direito como saber autônomo favorece uma clara marcação…

nova possibilidade de aborto anencéfalo Danilo Tenório dos Santos Wesley da Silva Tenório Robson de Oliveira Pinto1 Resumo:Este artigo tem como objetivo tratar sobre o tema Ativismo Judicial, que foi o instituto usado pelo Poder Judiciário para aprovar o aborto anencéfalo, pois tal instituto permite o poder judiciário atuar quase como um legislador. Mas no decorrer do artigo se fez necessário esclarecer tema família, com base na Constituição Federal, pois esta é atingida diretamente…

1 INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais estão presentes desde os primeiros códigos de leis escritas que se tem noticías o Código de Hamurabi (1690 a.C). Estes códigos já citavam e defendiam o direito a vida, a propriedade, a dignidade, a honra, a supremacia das leis em relação aos governos, a família. Estes direitos são produtos da associação desde tradições arraigadas de diversas civilizações, até o desenvolvimento do pensamento filosófico jurídico e das idéias do cristianismo e direito

Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada A Evolução do Direito Instituto Lato Sensu Curso: Gestão em Segurança Pública e Privada Creone........................................................... Hailton.......................................................... Josué Marques Coelho Trabalho realizado como um dos requisitos para a obtenção de nota. Orientador(a): Prof(a). (Dr./Ms./Esp.)...............